Dispensa27/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM ANTONIETA SIQUEIRA · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Dispensa18/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa29/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA CAVALCANTE COSTA · Quixadá/CER$ 39 mil
Dispensa01/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 13 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 12 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 17 mil
Inexigibilidade11/06/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR FLAVIO ARNS, PROGRAMAÇÃO N° 410590420260001, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil
Dispensa26/06/2026Apoio ao Projeto Instituições Políticas, Mídia e Democracia. Custo operacional R$10.000,00 Emenda Parlamentar 44560020 do Deputado Federal ReimontCOORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PAU-FERRO, ZONA RURAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB (EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 384/2025) - REPUBLICAÇÃOPrefeitura Municipal de São Domingos do Cariri · São Domingos do Cariri/PBR$ 598 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026VALOR ADICIONAL DISPENDIDO COM A REMARCAÇÃO DA PASSAGEM AÉREA. Cancelar Restante do pré-Empenho.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A CRECHE CLARA NUNES COM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR.”.Unidade Única · Caetanópolis/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade11/06/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BETO RICHA, PROGRAMAÇÃO N° 410590420250007, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-PR.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade03/06/2026Repasse de recursos via Termo de Fomento à APAE para execução de Serviços de Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 250 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil