licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

107 resultados para "Revisao e atualizacao de"

Dispensa29/07/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAMERI/GO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE, REVISÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, INCLUINDO PROJETOS DE LEI, PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO, EMENDAS, SUBSTITUTIVOS, PARECERES E DEMAIS ESPÉCIES NORMATIVAS; O ASSESSORAMENTO JURÍDICO ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA, MEDIANTE EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO-LEGISLATIVOS ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, COMPETÊNCIA, INICIATIVA E COMPATIBILIDADE DAS PROPOSIÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS; A ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO SOBRE VETOS DO PODER EXECUTIVO; A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS, ORIENTAÇÕES E CONSULTAS RELACIONADAS AO PROCESSO LEGISLATIVO; BEM COMO A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DE OUTRAS NORMAS INTERNAS, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, OS ENTENDIMENTOS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E AS MELHORES PRÁTICAS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 84 mil
Dispensa21/07/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, A SEREM PRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A ATUALIZAÇÃO, REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PROGRAMA E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO NORMATIVO, REVISÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS E JORNADAS, TABELAS DE VENCIMENTO, SIMULAÇÃO DE IMPACTO FINANCEIRO (LRF) E CONSOLIDAÇÃO LEGAL COM MINUTAS DE PROJETO DE LEI E DECRETOS REGULAMENTARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 149 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS PRÓ · Urucânia/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE REVISÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETO · Urucânia/MGR$ 568
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

REVISAO VEICULAR

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL (ART. 6.º, INCISO XVIII, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021), DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, HARMONIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica24/07/202625 dias

Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para revisão, atualização, complementação, compatibilização, coordenação e elaboração de projetos executivos multidisciplinares destinados à conclusão, adequação, modernização e transformação do Ginásio de Esportes da FEMA em Arena Multiuso, incluindo a elaboração dos documentos técnicos necessários à futura contratação das obras e incluindo o protocolo, acompanhamento, atendimento das exigências formuladas pelos órgãos competentes e obtenção das respectivas aprovações junto aos órgãos competentes.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 431 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS TECNICOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, VISANDO À OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ (CBMCE) PARA O ESTADIO MUNICIPAL MANOEL BARROSO NETO (BARROSAO), NO MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE, INCLUINDO A EMISSÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER · Trairi/CER$ 22 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitamos a contratação da empresa Eletrotec Construções Elétricas, inscrita no CNPJ nº 11.796.575/0001-89, para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e readequação do projeto de entrada de energia elétrica do Condomínio Industrial do Município de Giruá/RS, originalmente elaborado pela contratada, visando sua adequação às normas e exigências técnicas vigentes da concessionária RGE, incluindo a atualização da documentação técnica necessária para reapresentação e aprovação do projeto

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 44 mil