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107 resultados para "Revisao e atualizacao de"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Criciúma, compreendendo revisão e atualização da Lei Orgânica do Município; revisão e atualização do Regimento Interno; revisão e atualização do Código de Ética; consultoria para a Comissão de Fiscalização, Controle e Orçamento e consultoria para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

CÂMARA MUNICIPAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 220 mil
Dispensa31/07/2026

REVISAO

Prefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e ampliação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Treze Tílias/SC, contemplando a elaboração de diagnóstico habitacional atualizado, revisão e complementação de dados socioeconômicos e territoriais, adequação das diretrizes, objetivos, programas e estratégias de atuação, definição de prioridades e metas, realização de oficinas e audiências públicas com participação da comunidade, elaboração da minuta final do plano e entrega dos produtos técnicos necessários para sua aprovação e implementação.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Solicitação de abertura de processo de inexigibilidade para contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços advocatícios e consultoria técnica especializada, no âmbito do Direito Público Municipal, visando à revisão, atualização e adequação jurídico- institucional da Lei Orgânica do Município de Viçosa/MG e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Viçosa, com elaboração de análises técnicas, diagnóstico jurídico-institucional, relatório de pontos de revisão, assessoramento na

CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 78 mil
Credenciamento17/08/202626 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CONTÁBIL, VOLTADOS À ELABORAÇÃO, CONFERÊNCIA, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS/SC, INCLUINDO LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS, PARECERES TÉCNICOS, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, APLICAÇÃO DE JUROS, ÍNDICES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS À APURAÇÃO DE VALORES EM PROCESSOS JUDICIAIS

Procuradoria Geral · Tijucas/SCR$ 40 mil
Dispensa17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM-CA), APOIO BEM COMO ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PLANCON), O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O PLANO DECENAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 53 mil
Dispensa17/08/2026

REVISÃO DE VEÍCULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 1 mil
Dispensa22/07/2026

REVISAO AUTOMOTIVA

Câmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica10/08/202645 dias

Prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e apoio técnico, de natureza predominantemente intelectual, destinados à revisão, atualização e reestruturação do Código Tributário Municipal e da legislação tributária correlata, bem como à modernização da administração tributária municipal por meio do aprimoramento dos instrumentos normativos e procedimentais de arrecadação, fiscalização, cobrança e gestão tributária.

Secretaria Municipal de Finanças · Terra Roxa/PRR$ 319 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/202645 dias

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CORRELATA, BEM COMO À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS E PROCEDIMENTAIS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA E GESTÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUN. DE TERRA ROXA - PR · Terra Roxa/PRR$ 319 mil