Dispensa23/07/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62
223 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026
ALUGUEL DESTINADO AO SR. R. C. S. E. E SUA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AVALIADA CONFORME PROCESSO 7989/2023 E DEFINIDA POR SENTENÇA JUDICIAL N° 500132-58.2023.8.13.0026. ESTIMATIVO SEIS MESES COMPRA DIRETA
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026
DESPESA COMAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL E ITENS HOSPITALARES
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de curativos e insumos para Epidermólise Bolhosa, em estrito cumprimento a Sentença Judicial Transitado em Julgado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 642 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026
Contratação de serviço especializado de elaboração do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) – Área do antigo lixão de Santa Luzia – Cumprimento de sentença judicial (Processo nº 0100843-30.2015.8.20.0158).
MUNICIPIO DE TOUROS · Touros/RNR$ 44 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado em saúde para realização de exame de radiografia de bacia AP + Lowenstein e radiografia panorâmica da coluna AP e perfil (telespondilografia para escoliose), em cumprimento à sentença judicial de n° 5002524-81.2025.8.24.0027/SC.
Funcionamento e Manut. do Fundo Munic.da Saude · Ibirama/SCR$ 290
Dispensa12/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 670
Dispensa30/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 628
Dispensa19/06/2026
ACOLHIMENTO NA INSTITUIÇÃO ESCOLA ESPERANÇA E VIDA DESTINADO AO ADOLESCENTE D. F. D. S. CONFORME SENTENÇA JUDICIAL Nº 5000518-76.2026.8.13.0026 E PROCESSO ADM Nº 5612/2026 COMPRA DRETA
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 37 mil
Dispensa03/06/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 203
Dispensa29/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 380
Inexigibilidade27/05/2026encerrado
O objeto do presente é a contratação dos serviços para pagamento de aluguel social em relação ao cumprimento de Sentença Judicial referente ao processo n. 5713679-19.2025.8.09.0072, de acordo com o inciso V, Art. 74 da Lei 14.133/2021,
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 267 mil
Dispensa27/05/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PEDIDO DE ITEM DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 165
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Contratação de empresa prestadora de serviços em home care para paciente específico do município de fernandópolis-sp, em cumprimento de sentença judicial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 140 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
Aquisição de curativo Mepilex e dermocosméticos para fornecimento a pacientes portadores de doença rara, visando o cumprimento de sentença judicial.
Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG · Itapecerica/MGR$ 111 mil
Dispensa06/01/2026
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Andradina/SPR$ 626