Inexigibilidade26/06/2026Contratação de assessoria contábil especializada para prestar serviços técnicos de elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares impositivas, incluindo a elaboração técnica das emendas na legislação orçamentária, financeira e fiscal, em conformidade com a Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº 4.320/1964, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais normas aplicáveis.Corpo Legislativo · Almenara/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade07/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 299 mil
Dispensa23/06/2026Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/04/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContrafação de empresa para prestara serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em saúde pública, conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA · Arara/PBR$ 63 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE LIMOEIRO DO NORTESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 65 mil
Inexigibilidade16/06/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil visando a realização de prestação de contas perante o TCM/BA, com orientações quanto à contabilidade geral da receita e despesa, acompanhamento das diligências mensais e anual expedidas pelos Órgãos de Controle Externo e acompanhamento das demandas do Setor Pessoal, na manutenção dos serviços do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratacao de empresa especializada (BOTELHO PRODUCOES LTDA) para prestar servicos tecnicos especializados de producao e coordenacao tecnica do III Intermunicipal de Quadrilhas Juninas e do Festival Municipal de Quadrilhas Juninas , compreendendo equipe de avaliadores, suporte tecnico operacional, logistica de transporte, realizacao de seminarios tecnicos e ornamentacao/cenografia especializada de espaco tematico no Municipio de Ananindeua/PA.Secretaria Municipal de Cultura · Ananindeua/PAR$ 219 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa para prestar serviços técnicos administrativos às 22 unidades executoras (UEX) no Município de Varjota - Ceará, na revisão, atualização e alterações do Cadastro dos Responsáveis perante a Receita Federal do Brasil, processamento de dados e envio dos arquivos do Módulo de Inclusão de Tributos – MIT/DCTFWEB 2026, conforme previsto na legislação vigente e emissão das certidões de regularidade fiscal, junto a Receita Federal do Brasil-RFB, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Governo do Estado do Ceara.Secretaria de Educação e Tecnologia · Varjota/CER$ 24 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA E AOS VEREADORESCâmara Municipal de Jaguarari · Jaguarari/BAR$ 97 mil
Dispensa02/06/2026Contratar instituição para prestar serviços técnicos multidisciplinares e intersetoriais destinados à estruturação, planejamento e implementação do Museu da Irrigação, compreendendo a elaboração da concepção museológica, do plano museográfico, dos estudos técnicos e arquitetônicos preliminares, da modelagem de gestão e sustentabilidade operacional, da identidade visual institucional, bem como da estratégia de mobilização institucional e captação de recursos públicos e privados necessários à viabilização do empreendimento. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos em articulação com instituições de ensino, pesquisa, cultura, agricultores, memória, patrimônio histórico, irrigação, inovação e museologia, visando consolidar um equipamento cultural, técnico-científico e educacional de referência nacional, voltado à preservação, documentação, pesquisa, valorização e difusão da história da irrigação no Brasil, de seus saberes, tecnologias, impactos socioeconômicos, transformações territoriais e contribuições para o desenvolvimento regional e nacional. O Museu da Irrigação deverá ser concebido como espaço permanente de preservação da memória da irrigação brasileira, abrangendo desde os projetos públicos pioneiros até as soluções contemporâneas relacionadas à sustentabilidade hídrica, inovação tecnológica, agricultura irrigada e segurança alimentar, promovendo integração entre patrimônio histórico, educação, ciência, turismo técnico e desenvolvimento territorial. A iniciativa possui elevado interesse público e estratégico para o Município de Nova Porteirinha, considerando sua relevância histórica na implantação do primeiro projeto público de irrigação do Brasil, configurando oportunidade singular para fortalecimento da identidade territorial, valorização do patrimônio histórico da irrigação nacional, estímulo ao turismo técnico-científico e ampliação das atividades culturais, educacionais e econômicas vinculadas ao território.Unidade Única · Nova Porteirinha/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NATUREZA SINGULAR EM ATENDIMENTO AOS VEREADORES E MEMBROS PARLAMENTARES DAS COMISSÕES PROVISORIAS/ESPECIAIS DA CÂMARA DE QUEIMADAS, BEM COMO NA DEFESA DOS RESPECTIVOS PROCESSOS EM INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIARIAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADASCamara Municipal de Queimadas · Queimadas/BAR$ 35 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 59 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de pessoa jurídica que se disponha a prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, licitações e contratos, com base na lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, auxilio na elaboração das minutas de editais da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil