Dispensa23/07/2026Serviços de TransporteUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 986 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de acompanhamento automatizado de publicações processuais, por meio de plataforma eletrônica em regime de assinatura, destinada ao monitoramento de publicações vinculadas ao nome e à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil OAB da Procuradora Jurídica da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-RBTRANS, abrangendo os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Tribunais Superiores e demais órgãos do Poder Judiciário em âmbito nacional, com disponibilização de alertas automáticos, histórico de publicações monitoradas, acesso via navegador de internet e suporte técnico, visando assegurar o acompanhamento tempestivo das publicações processuais e evitar a perda de prazos processuais.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços no acompanhamento e gestão administrativa do recurso oriundo via TED do Programa Saberes Indígenas 2026.INST.FED.DE EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 283 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO CONTINUADO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADO AO IDOSO V.T GRAU III, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO IDOSO EM DEMANDAS DE SAÚDE E INTERNAÇÕES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANDEIRANTE · Bandeirante/SCR$ 94 mil
Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - prestação de serviços de acompanhamento dos processos administrativos para apoio, ajustes, adequações de declarações referentes a receita federal do brasil, laudos técnicos para o e-social cm relação a saúde c segurança do trabalhador, consultoria administrativa e recursos humanos.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 72 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20266 diasREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COMPOSTOS POR ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, ENXOVAL E CUIDADOS BÁSICOS DESTINADOS AO BEBÊ RECÉM-NASCIDO, VISANDO ATENDER À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG.Unidade Única · Corinto/MGR$ 626 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE ARTE CERÂMICA E VIVÊNCIAS ARTÍSTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO PESSOAL DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade10/08/2026contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução em software para a gestão da informação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em plataforma web e mobile, contemplando a informatização dos serviços socioassistenciais, acompanhamento permanente da gestão e formação continuada dos profissionais, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO · Alto Paraíso/ROR$ 34 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO CONTINUADA DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO, ANALISE E ORIENTACAO PREVENTIVA DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DOS ITENS QUE COMPOEM O ESCOPO DOS PROCESSOS DE EXAME DA PRESTACAO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS — TCE/MG, MEDIANTE O EXAME E O CRUZAMENTO DOS DADOS NECESSARIOS, COM APRESENTACAO INDIVIDUALIZADA DA SITUACAO DE CADA ITEM ANALISADO, INDICACAO DE SUA REGULARIDADE OU IRREGULARIDADE ESecretaria de Fazenda · Wenceslau Braz/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade07/08/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Aquisição de aparelho auditivo de linha intermediária, modelo INTENT 4 com carregador incluso, para o paciente Mario Ferreira de Souza. O fornecimento do dispositivo médico inclui 2 (dois) anos de garantia e prestação integrada de serviços de acompanhamento clínico contínuo (nacional e internacional) durante todo o tempo de vida útil/uso do aparelho, englobando ajustes de sonoridade, exames periódicos, emissão de laudos e suporte técnico/clínico especializado.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARTINS · Martins/RNR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio aPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoRegistro de preço, por um período de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período (com renovação de saldo), para eventual e futura aquisição de curativos especiais para o tratamento de lesões de pele em pacientes diagnosticados com feridas crônicas e de difícil cicatrização que estão sendo acompanhados pelos serviços de saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 849 mil