Dispensa10/08/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 9 mil
Dispensa20/07/2026SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 33 mil
Inexigibilidade12/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado S.W.P.S. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa28/07/2026Serviço de Residência Terapeutica pelo período de 30 dias destinado a garantia de moradia , cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade socialPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade11/08/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Credenciamento06/08/2026238 dias- Credenciamento de instituições para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, destinado a pessoas com deficiência, de ambos os sexos, com idade de 18 a 59 anos, residentes no Município de Araraquara, com vínculos familiares rompidos e diferentes níveis de dependência, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação aplicável, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade06/08/2026Inexigibilidade de licitação para credenciamento de duas instituições para prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS para jovens e adultos com deficiência, com idade entre 18 a 59 anos em situação de dependência e vulnerabilidade social, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento a população do Município de Joaçaba/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 12,1 mi
Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade31/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado K.L.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado C.C.O. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade20/07/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA COM DEFICIENCIA C. M.CPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 57 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade30/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado R.A.P. em razão de vulnerabilidade e risco social.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa11/08/2026para o acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de 02 (duas) pessoas com deficiência em situação de dependência, sem condições de autossustento ou de retaguarda familiar, pelo período de doze meses, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Termo de referência e Memorando nº 615/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 300 mil
Credenciamento30/07/20261076 diasCCREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA – ILPI, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM GRAUS DE DEPENDÊNCIAS I, II E III E PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADES DE 18 A 59 ANOS COMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM CUIDADOS PARENTAIS POR SITUAÇÃO DE ROMPIMENTO OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOSPrefeitura Municipal de Vargem Alta · Vargem Alta/ESR$ 1,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado J. M. J., MAIOR, MASCULINO, em razão de vulnerabilidade e risco social. Edital de Credenciamento 001/2026-SMA. Proc. 279/2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa27/07/2026ATENDIMENTO AOS IDOSOS PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA COM CARATER RESIDENCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônico06/08/20264 diasPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANENCIA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA MODALIDADE RESIDENCIA EXCLUSIVA (RI), DESTINADA AO ATENDIMENTO DO JOVEM C.J.B, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA.PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 119 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de prestação de serviço de acolhimento institucional do jovem M.S em residência inclusiva, por determinação judicial ref. autos nº5002224-46.2026.8.24.0040/SCFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviços especializados de acolhimento institucional em modalidade de residência inclusiva, destinados ao atendimento de usuária com transtornos psiquiátricos, em situação de vulnerabilidade social, visando ao cumprimento de determinação judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena/MG, assegurando-lhe moradia, cuidados contínuos, acompanhamento interdisciplinar e proteção integral, em conformidade com a legislação aplicável e com as diretrizes da política de assistência socialPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, ASSISTIDA PELA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 112 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO, ACOMODAÇÃO, CUIDADOS CONTÍNUOS E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PESSOA ADULTA COM DEFICIÊNCIA E DEPENDÊNCIA FUNCIONAL GRAVE.FMAS - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Senador Canedo/GOR$ 74 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202615 diasContratação de empresa especializada na prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva para a Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social de Taubaté/SP por um por um período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 222 mil