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51 resultados para "SOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL DE"

Inexigibilidade01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA, EM FAVOR DE C.V.F.S., PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 54 mil

Dispensa29/01/2026

INTERNAÇÃO DE PACIENTE PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 24 mil

Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INTERNAÇÃO, COMPREENDENDO ATENDIMENTO TERAPÊUTICO, CLÍNICO E ASSISTENCIAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL

SECRETARIA DA SAUDE · Iperó/SPR$ 264 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5082024-20.2026.

FMS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 83 mil

Dispensa11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE PACIENTE DEPENDENTE QUÍMICO - PACIENTE J.C.T. - DEMANDA JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil

Dispensa08/04/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA PARA MENOR EM REGIME DE INTERNACAO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL

PREFEITURA · Leme/SPR$ 108 mil

Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 09 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3306 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 50 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA INTERNAÇÃO DE PACIENTE PSIQUIÁTRICO - PACIENTE G.F.M.F.A – DEMANDA JUDICIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 12 mil

Dispensa02/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA DE PACIENTE EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 03 MESES,CONFORME SOLICITAÇÃO 01/2026 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75 INCISO II DA LEI 14133/21. RECURSO FEDERAL - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL BB AG. 57-4 C/C 75.928-7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 17 mil

Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL nº 5001076-63.2025.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 36 mil

Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE COM DOENÇAS MENTÁIS EM RESIDENCIA TERAPEUTICA, OU VAGA EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PRIVADA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 100 mil

Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANENCIA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL. SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000028-06.2026.8.13.0097

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 34 mil

Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO POR MANDADO JUDICIAL. INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PACIENTE, IDADE 69 ANOS, COM DIAGNÓSTICOS: CID F20 (ESQUIZOFRENIA) E F19.2 (TRANSTORNO DE USO DE MÚLTIPLAS SUBSTÂNCIAS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 0

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500518-57.2026.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE MENTAL EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 133 mil

Dispensa12/04/2026

REMOÇÃO DO PACIENTE (A.L.) PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA JUDICIAL COM DESTINO A MOGI MIRIM/SP, CONFORME DEFERIDO NO PROCESSO DE Nº 5002513-61.2025.8.13.0026. C.O.1002.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 800

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000023-26.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 25 mil

Dispensa17/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PACIENTES COM TRANSTORNO MENTAL AÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PROCESSO Nº

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 18 mil

Dispensa31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000052-63.2026.8.13.0097.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil

Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000043-17.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Dispensa12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE EM LEITO DE PSIQUIATRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 138 mil

Dispensa08/05/2026

Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil