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208 resultados para "Serviço de perícia médica"

Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

Credenciamento para prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos, pessoa física e/ou pessoa jurídica sem a criação de vínculo empregatício com este Fundo, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.

JATAIPREV · Jataí/GOR$ 71 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Serviço Médico

Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 425 mil
Credenciamento21/01/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS PERICIAIS DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE PREVIDENCIARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES NO AMBITO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS. Os servicos deverao ser executados por medicos legalmente habilitados vinculados as pessoas juridicas credenciadas observadas as exigencias especificas de qualificacao profissional para cada item conforme descrito a seguir 1.1.1. Analise do enquadramento do requerimento de compensacao previdenciaria realizada por medico perito no sistema de compensacao previdenciaria COMPREV do Ministerio da Previdencia Social. Item 01 1.1.2. Revisao de pericias medicas por incapacidade laborativa realizadas por medico do trabalho com RQE com emissao de laudo medico fundamentado para fins previdenciarios Item 02 1.1.3. Realizacao de pericias medicas previdenciarias de dependentes envolvendo conjuge companheiroa e demais dependentes legais executadas por medico do trabalho com RQE com avaliacao clinica e emissao de laudo tecnico conclusivo Item 03.

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 1 mil
Credenciamento07/01/2026encerrado

Credenciamento para prestação de serviços técnicos de perícia médica em segurados do RPPS, por médicos peritos, pessoa física e/ou pessoa jurídica sem a criação de vínculo empregatício com este Fundo, para fins de averiguação da capacidade laborativa, para a instrução de processos administrativos de Aposentadoria por Incapacidade, Aposentadoria Especial, Pensão por Morte, Isenção de Desconto de Imposto de Renda, reavaliação periódica de aposentadorias por incapacidade, e, pareceres em processos de compensação previdenciária (COMPREV) entre os regimes de previdência.

JATAIPREV · Jataí/GOR$ 71 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos periciais, com indicação de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM e possuidor de Registro de Qualificação de Especialista – RQE em área compatível com a atividade pericial, para a realização de perícias médicas administrativas destinadas à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 432 mil
Dispensa25/05/2026

[LICITANET] - Contratação direta, por dispensa de licitação na forma física, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos periciais, para realização de junta médica destinada à avaliação técnica da capacidade laborativa de servidores públicos municipais afastados por motivo de saúde, em observância aos requisitos dos arts. 16 e 96B, §3º da Lei Complementar Municipal nº 028/2009 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 2 mil
Credenciamento31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos periciais consistentes na análise e enquadramento, diretamente no sistema COMPREV, de benefícios por incapacidade permanente (aposentadorias por invalidez) já concedidos pelo Instituto de Previdência dos servidores do Município de João Neiva/ES, atualmente em situação de “aguardando análise médica”, com emissão do parecer eletrônico exigido pela Portaria MPS nº 1.400/2024.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 21 mil
Credenciamento15/06/202618516 dias

Credenciamento de médico(s), pessoa(s) jurídica(s), visando a prestação de serviços de perícias médicas dos segurados inativos e pensionistas, bem como aos seus dependentes, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Contagem (IPREVICON), com elaboração de laudos médicos conclusivos, para realizar reavaliação periódica médica pericial de aposentadoria por invalidez, avaliação médica pericial para pensão por morte concedida a dependente inválido, avaliação médica pericial referente aos documentos relativos à aposentadoria especial por atividade insalubre (LTCAT e PPP), análise médica pericial de conversão de tempo especial em comum (LTCAT e PPP), apenas para ex-servidores (exonerados) e, avaliação médica para análise de laudos de aposentadorias por incapacidade permanente para o trabalho, para fins de compensação previdenciária (COMPREV), entre os regimes de previdência, de forma a promover, ao servidor, a correta realização de procedimentos em assuntos relacionados, quanto ao cumprimento da legislação aplicável e a manutenção dos benefícios previdenciários, em conformidade com o Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 562 mil