Dispensa29/01/2026Acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 8 mil
Credenciamento27/05/2026CREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPIS) BEM COMO DE SERVIÇOS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR ATENDIMENTO E PROTEÇÃO INTEGRAL A PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, CONFORME TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS APROVADA PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109/2009.Assistência Social · São Bento do Sul/SCR$ 5,1 mi
Dispensa29/01/2026Acolhimento em residência inclusivaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 18 mil
Credenciamento25/06/2026encerradoProspecção de 01 (um) imóvel residencial para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para a instalação e funcionamento de Residência Inclusiva, serviço socioassistencial de acolhimento institucional destinado a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, cujos vínculos familiares encontram-se fragilizados ou rompidos, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Credenciamento21/05/2026encerradoprospecção de 01 (um) imóvel residencial para atender à necessidade de disponibilização de imóvel adequado para a instalação e funcionamento de Residência Inclusiva, serviço socioassistencial de acolhimento institucional destinado a jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, cujos vínculos familiares encontram-se fragilizados ou rompidos, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO INTELECTUAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA.Juquiá · Juquiá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade24/03/2026Serviço de proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, por diária efetivamente ocupada, até o limite de 30 (trinta) vagas, conforme especificações do Termo de ReferênciaFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 4,6 mi
Credenciamento11/05/2026encerradoAcolhimento institucional para pessoas com deficiência - residência inclusiva.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 1,9 mi
Dispensa14/04/2026Acolhimento Institucional Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS Nº 5000823-35.2023.8.24.0034/SC.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 94 mil
Pregão - Eletrônico26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE “SERVIÇO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA GRAU DE DEFICIÊNCIA NÍVEL III ACAMADO”, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALPREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR - PR · Mirador/PRR$ 108 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALPrefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - SP · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 45 mil
Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALMUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da entidade institucional TRIESTE LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.594.872/0001-44, para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva, com a oferta de 01 (uma) vaga do serviço da proteção social especial de alta complexidade: acolhimento institucional para adolescente classificada com o diagnóstico compatível com o CID 10 F 71.8 e F.33.1, e que não dispõe de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar. A presente contratação encontra amparo no Artigo 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 90 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. D. C. R. A., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0033075-27.2019.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO ADEQUADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 120 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa10/06/2026Acolhimento em residência inclusiva por determinação judicial, da interessada A.R.M.O com deficiência que não têm condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar.Fundo Municipal de Assistencia Social · Canoinhas/SCR$ 108 mil
Dispensa11/06/2026Contratação emergencial de serviço de institucionalização, em residência inclusiva, do jovem Nécias Correa da Silva, na Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia em conformidade com laudo técnico.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 192 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento em residência inclusiva, destinada a pessoa com deficiência com grau de suporte nível III, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo assistência integral ininterrupta nas atividades da vida diária, cuidados pessoais, administração de medicação e acompanhamento contínuoDepartamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 96 mil
Dispensa07/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIA INCLUSIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 116 mil
Credenciamento08/06/20261734 diascontratação de empresa especializada no fornecimento de vaga em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiarFundo Municipal de Assistência Social de Mafra · Mafra/SCR$ 80 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIALFundo Municipal de Saúde · Planalto Alegre/SCR$ 47 mil
Dispensa24/03/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 26 mil