Inexigibilidade28/01/2026TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA UNIFIMES CAMPUS MINEIROSFIMES · Mineiros/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade16/01/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGEM DE GUIAS DE TAXA DO ALVARÁ, DO IPTU/ITU E TAMBÉM GUIAS DE NOTIFICAÇÕES, TODAS REFERENTES AO ANOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA REFERENTE AO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, VINCULADA ÀS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELO CISABES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026Locação de espaço para estande, na modalidade cota bronze, compreendendo 02 (dois) espaços de 9m2 cada, totalizando uma área de 18m2, a ser destinada à produção, montagem e utilização da estrutura do CRBM-5, durante a realização do evento. O valor da contratação deverá contemplar, ainda, as taxas de emissão de alvarás, bem como os serviços de limpeza do espaço, conforme exigências da organização do evento e normas aplicáveis.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 5ª REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento de Taxa de Expediente e Taxa de Emissão de Alvará de Construção junto a Prefeitura Municipal de PelotasHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026encerradoTAXA DE INSCRIÇÃO.SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026IN 29/2026 Pagamento de taxa referente a manejo arbóreo - álvara florestal no CCL.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 291
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento da taxa referente à emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros da EMEIEF Vanildo Arnholz.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 816
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA, COM FOCO NO INCREMENTO E NA RECUPERAÇÃO DE RECEITAS PROVENIENTES DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) E DE TAXAS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS RELACIONADAS A ALVARÁS, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE GOIÁS – GO.PODER EXECUTIVO · Santa Fé de Goiás/GOR$ 21 mil
Dispensa08/05/2026Referente a Prestação de serviço no Departamento de Tributação para a entrega de carnes de renovação de Alvara de Licença e Funcionamento e Taxa de Licença Sanitária, guias de recolhimento de Taxa de Lixo não arrecadada pela Sanepar, Notificações de ITR - Imposto Territorial Rural, IPTU - Imposto Territorial Urbano e Notificações de Dívida Ativa com veículo. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE SERVICOS DE TAXA DE ANALISE E EMISSAO DE ALVARA DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO PARA O PREDIO DO CENTRO CULTURAL FIRMINO BECKER DA VEIGA DA COMUNIDADE DO COQUEIRO ESQUINA BRONZATTO BOA VISTA DO CADEADOEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 407
Dispensa04/05/2026Pagamento de Taxa de Expediente cobrada pela emissão do Alvará Sanitário da Farmácia Hospitalar HFAHOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS · Brasília/DFR$ 229
Inexigibilidade21/01/2026PAGAMENTO DE TAXA UNICA DE ANALISE E EMISSAO DE ALVARA DE PREVENCAO E PROTECAO CONTRA INCENDIO PPCI E PLANO SIMPLIFICADO DE PREVENCAO CONTRA INCENDIO PSPCI DA EMEF CARLOS GAMA.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 407
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço locação de sistema de arrecadação tributária municipal para atender o Município de Ponta de Pedras-PA com as seguintes funções: controle de arrecadação municipal e emissão de notas fiscais, cadastramento imobiliário e IPTU, alvarás, ISS online, ITBIS, aluguel de próprios municipais, taxas e tarifas diversas, nota fiscal avulsa, controle de dívida ativa., bem como para pleito de eventuais indenizações pelo atraso das obrigações FederaisPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 64 mil