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70 resultados para "TERMO DE ADESAO CELEBRADO"

Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Inexigibilidade04/03/2026

Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira em atendimento ao Termo de Convênio nº 18/2026, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB-PR, através da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025 da Consórcio de Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL.

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DE NOVA PRATA DO IGUAÇU · Nova Prata do Iguaçu/PRR$ 420 mil
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços27/01/2026

Aquisição de 01(um) veículo sedan, Marca Fiat, modelo Cronus drive 1.3 Flex, através do termo de Convênio Nº 396/2025- SECID, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Realeza – PR, neste ato por adesão a ata de registro de preços referente Pregão Eletrônico nº 116/2025 – SECID – Lote 2, por INEXIGIBILIDADE.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO · Realeza/PRR$ 111 mil
Dispensaregistro de preços19/06/2026

Processo de adesão de ata de registro de preços, nos termos do artigo 86, da Lei Federal nº 14.133/2021, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP – Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo – CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Convênio Estadual nº 100230/2025.

SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidaderegistro de preços11/05/2026

Aquisição de uma Mini carregadeira nova, zero hora, 61 HP, e caçamba frontal de 0,40 m³ e peso operacional mínimo de 2.732 Kg, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 07/2025, Pregão Eletrônico N° 07/2025, elaborado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES/RS em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, por meio do Termo de Convênio Nº 958/2025, celebrado entre Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento SEAB e o Município de Ibaiti.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 379 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade do item nº 07 – Rolo Compactador Vibratório Autopropelido com kit pé (pata) de carneiro, zero hora, Tipo B, com peso operacional mínimo de 10.400 kg e máximo de 12.400 kg, Caterpillar CX10GC, para atendimento das demandas do Departamento de Fomento à Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Jandaia do Sul/PR, nos termos do Termo de Convênio nº 321/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB e o Município. A aquisição será formalizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante adesão (órgão não participante) à Ata de Registro de Preços nº 001/2025 – Processo nº 015/2025 – Pregão SRP nº 008/2025, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambê e Piquiri – CIBAX.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 649 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi