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98 resultados para "TERMO DE RECONHECIMENTO DE"

Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 771 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Salvador/BAR$ 577
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026

A presente Dispensa de Licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de placas comemorativas e institucionais em aço inox, destinadas a homenagens, agradecimentos, reconhecimentos e solenidades promovidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 8 mil
Dispensa01/07/2026

REFEICAO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 616
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Locação e aquisição de Solução Integrada de Cercamento Eletrônico Inteligente Sistema de Leitura Automática de Placas (LPR/OCR), Reconhecimento Facial, Videomonitoramento (VMS), Conectividade e serviços correlatos para os municípios consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Anexo l - Termo de Referência.

Licitações · Novo Hamburgo/RSR$ 883,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para conversão de documentos físicos, sob demanda, para o formato digital, por meio das atividades de preparação, classificação, captura de imagens digitais, indexação, reconhecimento de caracteres, assinatura digital, controle de qualidade e entrega nos padrões de qualidade e desempenho, com opção de locação de solução tecnológica, nos termos da legislação vigente, para o Município de Nova Boa Vista/RS

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente Integrador de Estágios, com a finalidade de viabilizar a concessão de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório, remuneradas ou não, destinadas a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio e/ou técnico profissionalizante, oferecidos por instituições de ensino reconhecidas, visando atender às unidades da Portos RS localizadas nos municípios de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência

Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. · Rio Grande/RSR$ 0