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124 resultados para "Termo de Doação, com"

Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PARA 13 (TREZE) VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO CONSÓRCIO/CONSURGE, DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMO DE DOAÇÃO Nº 1235/2026 – PROCESSO SEI NO 1320.01.0053841/2026-15, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Governador Valadares/MGR$ 96 mil
Dispensa09/02/2026

Contratacao global para prestacao de servico e fornecimento dos materiais necessarios para Revisao Obrigatorio de 100 horas da garantia de fabrica do trator John Deere modelo 5070 patrimonio n 8855 recebido em doacao do Ministerio da Agricultura e Pecuaria atraves da Superintendencia de Agricultura e Pecuaria no Estado do Rio Grande do Sul formalizado com o Termo de Doacao n 038 2025 pertencente ao parque de maquinas e veiculos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 585 mil
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM ÁREA INTEGRANTE DO IMÓVEL DENOMINADO “CASSINO DO LAGO”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG, MATRICULADO SOB O Nº 16.609, LIVRO 2-CI, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE LAMBARI/MG, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAFETERIA TEMÁTICA COM VOCAÇÃO TURÍSTICA, CULTURAL E HISTÓRICA, EM CONFORMIDADE COM AS FINALIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE DOAÇÃO DO IMÓVEL, VISANDO À VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E FOMENTO DA HISTÓRIA, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE LAMBARI/MG

Prefeitura Municipal de Lambari · Lambari/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade01/06/2026

[LICITANET] - Chamamento Público Nº 003/2026, para seleção de organizações da sociedade civil de pequenos e médios produtores rurais do Município de Machadinho D´Oeste – RO, para destinação de 02 (dois) kits de implementos contendo 01 secador estático de café e 01 plantadeira (transplantadeira) de café em cada kit. (Termo de Doação nº 208/2024/PGE-EMATER-) com a seleção de 02 (dois) projetos de entidades sem fins lucrativos.

MUNICÍPIO DE MACHADINHO D` OESTE/RO · Machadinho D'Oeste/ROR$ 536 mil
Inexigibilidade25/05/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIAS P/ SOLICITAÇÃO DE 2 VIA DO CRV DO VEÍCULO DE PASSEIO, MARCA FIAT -PLACA QHA 9545, VEÍCULO DOADO PELA POLÍCIA CIVIL-SC AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, CONF. DIÁRIO OFICIAL-SC 22610 (PCSC- 69332/2025) PARA LOGO APÓS CONFECCINAR TERMO DE DOAÇÃO, SENDO QUE ESTE VEÍCULO VAI SER USADO EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 79
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 282
Concorrência - Presencial14/04/2026encerrado

Contratacao Semi Integrada de empresa de engenharia para elaboracao do Projeto Executivo e execucao da obras de construcao das instalacoes do Posto Avancado do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no municipio de Caete localizado na Rua Barao do Rio Branco no 740 Bairro Centro Caete MG atraves de reforma e ampliacao de galpao existente com fornecimento de material e mao de obra necessarios conforme Termo de Doacao em Especie que faz a Vale S A ao municipio de Caete mediante especificacao do Edital e seus anexos.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 1,4 mi