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149 resultados para "Termo de Fomento visando"

Inexigibilidade05/02/2026

TERMO DE FOMENTO tem por objeto, repasse da Emenda Parlamentar nº 202537170021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e Emenda Parlamentar nº 202515270003, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) à ENTIDADE EXECUTORA, autorizados através da Lei n° 3.775/2025, a fim de serem utilizados exclusivamente conforme plano de trabalho.

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social · Artur Nogueira/SPR$ 300 mil

Inexigibilidade13/04/2026

TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA SUPRIR DESPESAS COM SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS, ENCARGOS E PROVISÕES DE OUTRAS DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO, QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER ATENDIMENTO EM EQUOTERAPIA GRATUITAMENTE AO PÚBLICO COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 240 mil

Dispensa19/02/2026

O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR INHUMENSE - FAMI, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução dos recursos financeiros afim de desenvolver o Programa Caminhar

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Inhumas/GOR$ 200 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Termo de Fomento visando o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de taxas de inscrição e alimentação dos participantes nas etapas do Campeonato Paranaense de Tênis de Mesa 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Turvo/PRR$ 18 mil

Inexigibilidade27/02/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 90 mil

Inexigibilidade13/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 122 mil

Inexigibilidade09/04/2026

TERMO DE FOMENTO VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DO FRALDÁRIO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA ENTIDADE.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 45 mil

Inexigibilidade24/06/2026

TERMO DE FOMENTO - APAE

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 50 mil

Inexigibilidade26/01/2026

TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E DECIMO TERCEIRO DOS COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO, A QUAL ACOLHE PESSOAS IDOSAS HIPOSSUFICIENTES VIVENDO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 25 mil

Credenciamento13/04/2026encerrado

TERMO DE FOMENTO - APAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 517 mil

Credenciamento27/02/2026

O presente chamamento público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil de Manoel Ribas, sem fins lucrativos, através da apresentação de propostas ou projetos, visando celebrar Termo de Fomento para transferências voluntárias de recursos financeiros, para consecução de finalidade de interesse público.

DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 230 mil

Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Fomento com a Associação Jesus de Nazaré (AJEN).

Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 292 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Processo Administrativo de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Jorge D'Oeste/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.687.332/0001-93, tendo por finalidade o repasse de recursos financeiros decorrentes de a) Emenda Parlamentar Federal nº 40740001/MAC/2E90 – Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Destinados ao incremento de custeio (GND 3) para a manutenção das atividades de atendimento especializado em saúde e educação da Escola de Educação Básica Paulo Freire.

SECRETARIA DE SAUDE · São Jorge d'Oeste/PRR$ 100 mil

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 067/2025, decorrente de recursos dos cofres públicos, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação José do Patrocínio.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 22 mil

Inexigibilidade10/02/2026

TERMO DE FOMENTO COM A OSC VISANDO A MANUTENÇÃO DO LAR, QUE VISA ASSISTIR E ABRIGAR PESSOAS IDOSAS, PROPORCIONANDOIHES ASSISTÊNCIA MATERIAL, MORAL, INTELECTUAL, SOCIAL E ESPIRITUAL. POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 50 mil

Credenciamento05/05/2026encerrado

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará a Chamada Pública nº 04/2026, para abertura de inscrições para o Edital de Fomento Cultural nº 04/2026, visando a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Palmeira dos Índios, conforme as categorias descritas neste edital.

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios · Palmeira dos Índios/ALR$ 140 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Termo de Fomento para atender o projeto Educação e cuidado na Infância: Experiencias, saberes, brincares e práticas sociais de qualidade na Educação Infantil

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 697 mil

Inexigibilidade29/06/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DO RAMO DE CONFECÇÕES NO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS/GO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 549/2026, VISANDO O FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 14 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 24 mil

Inexigibilidade02/04/2026

TERMO DE FOMENTO - ASOBESBA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 31 mil

Inexigibilidade04/03/2026

TERMO DE FOMENTO, COM O SINDICATO RURAL DE GOIANÉSIA, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA SUPRIR AÇÕES INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PARCERIAS E INICIATIVAS VOLTADAS AO PRODUTOR RURAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 60 mil

Inexigibilidade03/03/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 158 mil

Inexigibilidade26/05/2026

TERMO DE FOMENTO - APA

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade12/05/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 02/2026 TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM PROMOVER A EXCELÊNCIA DA QUALIDADE NO CUIDADO PRESTADO AO PACIENTE IDOSO, CAUSANDO UM IMPACTO POSITIVO NA COMUNIDADE ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA ASSERTIVA, APRIMORANDO A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO COM INOVAÇÃO, COM ATENÇÃO AO IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NA COMUNIDADE, CONFORME PROJETO “IDOSO 360 IV”, COMPOSTO PELO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO REFERENTE AO 1º RESGATE PARCIAL, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 21,1 mi

Inexigibilidade29/03/2026

Termo de Cooperação nº 02/2025

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0