Inexigibilidade11/08/2026
Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
149 resultados para "Termo de Fomento visando"
Inexigibilidade19/06/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Termo de Fomento entre o município e entidade que visa o atendimento educacional especializado nos níveis da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, promovendo a formação integral dos educandos com deficiência intelectual, visando atender as especificidades educacionais dos alunos, para que estes tenham uma formação humana e possam exercer seus direitos como cidadãos.
Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Termo de Fomento visando a execução do projeto “Movimento, Cuidado e Desenvolvimento Integral: Atenção Especializada a Crianças e Adolescentes com TEA e AH/SD”, com recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCRIA
Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 262 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Termo de Fomento com o objeto de qualificar os atendimentos da APAE de Três Passos, viabilizando a contratação de profissionais em diversas especialidades para melhor atender aos educandos do Município de Tiradentes do Sul, bem como visando custear demais despesas da entidade, conforme Plano de Trabalho. (2026)
MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 158 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Esportiva e Cultural Real, visando apoiar a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol Masculino e Feminino.
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 6 mil
Credenciamento08/06/2026encerrado
SELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A EXECUCAO DE PROJETOS DE PROMOCAO PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NOS TERMOS DESTE EDITAL E DA LEGISLACAO APLICAVEL.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 253 mil
Dispensa18/03/2026
Termo de fomento 025.2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Inhumas/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0
Credenciamento31/03/2026encerrado
Termo de fomento - Associação Bem Comum
PREFEITURA MUNICIPAL · Guapiaçu/SPR$ 233 mil
Inexigibilidade19/02/2026
Termo de Fomento - 002/2026 PROJETO PARCEIROS DO FUTURO - Tem por objetivo o desenvolvimento de ações pedagógicas e socias voltadas à formação educacional e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes de 4 (quatro) a 15 (quinze) anos, por meio da execução de oficinas educacionais, culturais, ambientais e esportivas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.
GERAL · Itamonte/MGR$ 234 mil
Inexigibilidade11/06/2026
TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA NOITE DA CONSAGRAÇÃO DA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO, PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILATROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 180 mil
Credenciamento02/06/2026encerrado
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Fomento visando à execução de ações especializadas em Oftalmologia, compreendendo consultas, exames, emissão de laudos, prescrição óptica e fornecimento de óculos mediante indicação médica individualizada, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, vinculadas à Oferta de Cuidados Integrados – OCI, em regime de mútua cooperação com a Administração Pública Municipal.
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 503 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Termo de Fomento Pestalozzi.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469 mil
Inexigibilidade25/05/2026
TERMO DE FOMENTO, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA ABRIGAR CRIANÇAS DE 0 A 18 ANOS ENCAMINHADOS PELO PODER JUDICIÁRIO POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 396 mil
Credenciamento14/05/2026encerrado
Seleção de proposta de Plano de Trabalho apresentada por Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos – ILPI, no Município de Itagibá/BA ou em município situado em raio de até 60 km
Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade12/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Inexigibilidade11/05/2026
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis-sionais da Educação.
Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 225 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DO BOZANO, com a finalidade de custear o gasto do Proponente com a realização das aulas ministradas para as invernadas pré-mirim, mirim e juvenil, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.
MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade21/01/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO SOCIAL MENINO JESUS DE SINOP – MT
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM · Santa Carmem/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Termo de Fomento Associação Riograndense de futsal
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil
Inexigibilidade22/04/2026
Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentado
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil
Inexigibilidade06/01/2026
TERMO DE FOMENTO 01 - APAE
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 171 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Realização de Parceria com ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, através do Termo de Fomento visando assegurar recursos financeiros para a execução de serviços educacionais para garantir o ensino-aprendizagem aos alunos portadores de necessidades especiais, para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fundamento no art. 208, III da Constituição Federal.
Município de Chapada · Chapada/RSR$ 130 mil