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76 resultados para "Trata-se de documento para"

Dispensa10/03/2026encerrado

Trata-se da contratação de prestação de serviços especializados de CONSERTO/REPARO dos equipamentos do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos Gráficos do Serviço de Preservação (SEP), que são utilizados em suas atividades cotidianas e que permaneceram sem manutenção continuada, necessitando, dessa maneira, de manutenção corretiva e substituição de peças: a máquina obturadora de papel (MOP); a mesa de sucção usada para tratamentos aquosos; o conjunto multifuncional de galões para para água deionizada, água filtrada e hidróxido de cálcio; a Câmara de Desinfestação e as mesas de higienização de acervos do setor.

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Inexigibilidade09/01/2026

Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 6
Dispensa20/01/2026

Trata-se de processo de dispensa emergencial de licitação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Patrimoniais (vigias) em diversos órgãos do Poder Executivo. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Projetos. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergêncial de licitação.

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - DCL · São Borja/RSR$ 1,8 mi
Dispensa30/04/2026encerrado

Trata-se de aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e viabilizar a produção de material audiovisual para as ações da área de comunicação do Gabinete da PGFN, conforme Documentos de Formalização da Demanda (IN nº 05/2017) SEI nº57773770. A contratação se dará por Dispensa Eletrônica, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 9/2026 (SEI nº 60749472).

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Credenciamento29/04/2026233 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi