Inexigibilidade16/04/2026Trata-se de documento para solicitação de participação de servidores da GERA Gerência de Restauração Ambiental no ViveiroTech Encontro latino-americano de viveiros florestais.IAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026Para uso e destinação deste. Termo de Referência em anexo.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 300
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA (TMF) CNPJ: 23.103.490/0001-57, PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DE GARANTIAS E DE CÁLCULO, TENDO COMO DEVEDORA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) CNPJ: 34.028.316/0001-03, COM GARANTIA DA UNIÃO, PELO PRAZO DE 12 MESES PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL.GECOT · Brasília/DFR$ 73 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/05/2026encerradoREFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 128 mil
Dispensa06/01/20261.1 CONTRATAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AO USUÁRIO DO SITE CAIXA A GESTÃO DO SEU CONSENTIMENTO PARA USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES, PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO E ANEXOS. 1.2 TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE VALOR EM CONCORDÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DO MN AD020 E MN AD028 DE FORMA A CONDUZIR A REFERIDA CONTRATAÇÃO SEM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE FATOR QUE TORNA A LICITAÇÃO DISPENSÁVEL. “3.1.2 A LICITAÇÃO PODE SER DISPENSADA NOS SEGUINTES CASOS: (...) B) PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ R$ 73.382,00 (SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E PARA ALIENAÇÕES, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ, NO MESMO MUNICÍPIO E DENTRO DO MESMO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO.” (AD028 094 – CONTRATAÇÕES DIRETAS) (...)GECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa24/05/2026encerradoREFERENTE A DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DEMANDA.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026Trata-se da confecção de documentos com modelo em papel timbrado que devem ser mantidos em estoque.ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições e exigências estabelecidas no TRDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 30
Dispensa05/02/2026O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. TRATA-SE ENSAIO DE SONDAGENS, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DO SERV IÇO COMPLETO, OBJETIVA\NDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME AINDA CONDIÇÕES EXPOSTAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFRENCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.Cunha · Cunha/SPR$ 169 mil
Dispensa01/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPELARIA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIACâmara de Juquiá · Juquiá/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE INSALUBRIDADE, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL VISTO TRATAREM-SE DE MAIS DE NOVECENTOS SERVIDORES ONDE MUITOS DETÉM O DIREITO A INSALUBRIDADE E ESTE DIREITO DEVE SER REFLETIVO NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, HAJA VISTA TERMOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, TAMBEM QUANTO A EMISSÃO DE PERFIS PSICOGRÁFICOS PROFISSIONAIS - PP, LAUDOS TÉCNICOS COMO LTCAT E TRATAMENTO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA.Cunha · Cunha/SPR$ 54 mil
Dispensa24/03/2026A aquisição de papel sulfite A4 justifica-se pela necessidade contínua de utilização desse material nas atividades administrativas e legislativas da Câmara de Vereadores, especialmente para impressão de documentos oficiais, expedientes internos e demais rotinas de trabalho. Trata-se de insumo essencial ao funcionamento do órgão, sendo indispensável para garantir a continuidade dos serviços públicos, organização documental e atendimento às demandas internas e externas. Além disso, a aquisição visa manter o estoque em nível adequado, evitando desabastecimento e prejuízos às atividades institucionais.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a CONSULTORIA CONTRATAÇÃO DE INTERESSADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTECâmara Municipal de Jucuruçu · Jucuruçu/BAR$ 60 mil
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE PASTAS OFÍCIO COM TRILHO PARA USO NA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS.SECRETARIA DA FAZENDA · Jumirim/SPR$ 289
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado1.2. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO GERADO, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO., conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” 1.3. A Prestação de serviço trata-se da capina mecanizada, caiação, limpeza e remoção de entulhos gerados nos meio fios, passeios e áreas públicas – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem quando necessário, compreendendo a retirada de entulhos, incluindo a limpeza de vegetação nos meio fios, passeios, calçamentos e áreas públicas e de domínio público, e caiação de meio fios. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão de obra, por um período de 11 (Onze) meses.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 498 mil
Dispensa03/03/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 19 mil
Dispensa22/01/2026A contratação visa atender demandas administrativas de envio de encomendas, documentos não caracterizados como carta e volumes físicos, fora do regime de exclusividade postal. Trata-se de serviço acessório e complementar, de apoio administrativo, necessário às rotinas internas, sem caráter de atividade finalística essencial.COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA · Manaus/AMR$ 19 mil
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerradoConsiderando o Termo de Referência 002/2026 do DOF, trata-se de aquisição e a Instalação de equipamento de Ar Condicionado, conforme às especificações trazidas no referido documento. Objeto: EQUIPAMENTO COMPLETO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. * Capacidade de 9.000 litros; * Energia de resfriamento - 9.000 Unidades Térmicas Britânicas; 9.000 Btus; * Tipo: Refrigeração; * Compressor inverter; * Dimensões - Aproximadamente 19, 4Px71, 5Lx28,5A centímetros; * Eficiência - Alta; * Potência em watts - 4 Watts; * Voltagem - 220 Volts; * Cor: Branco; * Garantia do Fabricante: 12 meses; * Homologação e Certificação: Inmetro; * Equipamento novo e original do fabricante; * Instalação de ar-condicionado 9.000 Btus.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 6ª - MG · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerradoTrata-se de aquisição de gêneros alimentícios diversos, palito de dente e filtro de papel, conforme tabela apresentada neste documento.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 65 mil
Dispensa19/03/2026encerradoAQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).CAMARA MUNICIPAL DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXOPREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Dispensa07/01/2026Trata-se de contratação de empresa para aluguel de sistemas para legislação pública compreendendo o sistema de gerenciador de documentos, transmissão de áudio e vídeo, portal web e diário oficial.MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 48 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCD - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TR ANEXO.PERNAMBUCO PARTIC E INVESTIM SA · Recife/PER$ 20 mil