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68 resultados para "Trata-se de processo licitatório"

Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras com objetivo de aquisição de 1 veículo de passeio (transporte de equipe - capacidade 7 pessoas) e 1 Veículo de Transporte Sanitário com capacidade mínima para 16 pessoas ( Com Acessibilidade - 1 Cadeirante)Tal procedimento se dará por meio de processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 550.651,75 Veículo de 7 lugares   R$ 149.830,00 Emenda Parlamentar:  R$ 92.581,00 Código contábil:  14.331 Conta bancária:  574691707-5  - Aporte Municipal: R$ 57.249,00,  Código contábil:  3671, Conta bancária:   6891-8  - Veículo de 16 lugares R$  400.821,75 Emenda Parlamentar: Código contábil:  14.332 Conta bancária:  574707799-2,  Aporte Municipal: R$ 15.098,75,  Código contábil:  3671 Conta bancária:  6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 551 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00947/26 A aquisição de pratos justifica-se pela necessidade de garantir a adequada distribuição da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, assegurando condições apropriadas de higiene, segurança alimentar e organização no serviço das refeições, em conformidade com as normas sanitárias vigentes. Trata-se de item quebrável e de pouca durabilidade, como os que vinham sendo utilizados anteriormente, o que resultou em desgaste e perdas frequentes. Atualmente, há unidades escolares sem quantitativo suficiente de pratos para atendimento integral dos alunos, e não há tempo hábil para a realização de novo processo licitatório sem que haja prejuízo ao serviço, tornando necessária a reposição imediata para evitar comprometimento da oferta da alimentação escolar. Contratação direta com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com dispensa da elaboração de Estudo Técnico Preliminar e da Análise de Riscos, conforme o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa10/06/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a atender às demandas operacionais, técnicas e administrativas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período máximo de até 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório definitivo, ou até que sejam afastados os motivos que ensejaram a situação emergencial, o que ocorrer primeiro.

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RO · Porto Velho/ROR$ 3,3 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/03/2026

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0