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85 resultados para "Trata-se de processo licitatório"

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Trata-se de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia, objetivando a reforma e adequação de acessibilidade 1ª ETAPA (Pavimento Térreo) do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Branco, conforme especificações da NBR 9050, compreendendo adaptações civis, revestimentos e instalações, nos termos do Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.

Prefeitura Municipal de Joaçaba · Joaçaba/SCR$ 202 mil
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

Trata-se de abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Engenharia, objetivando a reforma e adequação de acessibilidade – 1ª ETAPA (Pavimento Térreo) – do Centro de Educação Infantil (CEI) Rosa Branco, conforme especificações da NBR 9050, compreendendo adaptações civis, revestimentos e instalações, nos termos do Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 202 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras para contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra e materiais para reforma de espaço físico de prédio na unidade de saúde São Rafael (telhado, etc.). O procedimento de contratação se dará por processo licitatório nos termos da Lei 14.133/21.  Valor total de estimativa de gasto: R$ 12.332,32, Código contábil: 10.461,  Conta bancárria: 575843716-2

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerrado

Trata-se de Requisição de Compras no sentido de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de exames laboratoriais com objetivo de atendimento aos usuários do sistema público de saúde da Secretaria da Saúde de São Sepé-RS.A contratação será por processo licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa para 2 anos no valor  RS 1.096.697,12 -  Limitado ao gasto mensal em R$ 22.641,25     -  Código contábil: 3671 - Conta bancária: 6891-8

Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 548 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, NA SEQUÊNCIA DA RUA DR. ANTÔNIO CAVALCANTE SOBRAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS. TAL CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 74 DA LEI 14.133/2021, SENDO PLENAMENTE JUSTIFICADA PELA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EXIGIDA, PELA SINGULARIDADE DOS SERVIÇOS, PELA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E PELA AUSÊNCIA DE PESSOAL CAPACITADO NO MUNICÍPIO. ESTA CONTRATAÇÃO ASSEGURA A QUALIDADE, EFICIÊNCIA E CONFORMIDADE ENTRE A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS, PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO NAS INSTÂNCIAS LEGAIS E OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SISTEMAS. POR FIM, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS SUSTENTÁVEIS E ECOLÓGICAS PELA ADMINISTRAÇÃO, ESTANDO DE ACORDO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, ATENDENDO DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. A ESCOLHA DO PRESTADOR DOS SERVIÇOS OBSERVOU OS REQUISITOS TÉCNICOS, PREÇO COMPATÍVEL COM OS VALORES PRATICADOS PELO MERCADO, DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE REGULARIDADE, E QUE POSSUI QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO REPUTAÇÃO ILIBADA E INQUESTIONÁVEL. ESCLAREÇA-SE AINDA QUE A EMPRESA ATENDE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA, EXIGIDAS EM INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, INCLUSIVE DEMONSTRA-SE A NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E FORMAÇÃO PELOS PROFISSIONAIS, BEM COMO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CONFORME EXIGÊNCIA CONTIDA NA LEI 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa10/06/2026

Trata-se da contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores, destinados a atender às demandas operacionais, técnicas e administrativas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia – FHEMERON, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, pelo período máximo de até 12 (doze) meses, ou até a conclusão do processo licitatório definitivo, ou até que sejam afastados os motivos que ensejaram a situação emergencial, o que ocorrer primeiro.

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE RO · Porto Velho/ROR$ 3,3 mi
Dispensa04/08/2026

Trata-se de processo de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0