Dispensa20/01/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 49 mil
92 resultados para "Visando ao Cumprimento emergencial"
Dispensa26/05/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026
Contratação, em caráter emergencial, de serviço especializado de Residencial Terapêutico (RT) para acolhimento institucional e reabilitação psicossocial de paciente, visando ao cumprimento de determinação judicial.
SECRETARIA DA SAÚDE · Gramado/RSR$ 82 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de insulinas e medicamentos correlatos, visando atender pacientes judicializados e assistidos pela Defensoria Pública, em cumprimento às determinações judiciais e às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anastácio/MS, pelo período de 06 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Dispensa12/01/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 302
Dispensa31/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026
Aquisição em caráter emergencial de fórmulas infantis, visando ao atendimento das necessidades nutricionais de crianças, em razão do desabastecimento do estoque decorrente do não cumprimento do prazo de entrega pela empresa detentora da Ata de Registro de Preços vigente e pedido de dilação de prazo feita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação, em caráter emergencial, de Serviços Residencial Terapêutico visando o acolhimento institucional de pessoa com transtornos mentais, egressa de internações psiquiátricas de longa permanência, em cumprimento à AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5004922-17.2026.8.24.0075/SC. Memorando 1Doc 13.032/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 142 mil
Dispensa25/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Dispensa20/03/2026
Contratação emergencial de instituição especializada em acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), visando garantir moradia, cuidados integrais e acompanhamento multiprofissional, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 103 mil
Dispensa27/04/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 206 mil
Dispensa27/03/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA E TRATAMENTO PARA DEPENDENCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO INTEGRAL, VISANDO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO N°5679460-83.2024.8.09.0049 EM FAVOR DO PACIENTE MARCO AURÉLIO SILVA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 28,5 mi
Dispensa13/04/2026
Solicitamos aquisição emergencial de materiais ambulatoriais destinados ao atendimento imediato de demanda assistencial, em cumprimento à ordem judicial proferida nos autos do processo nº 5000392-73.2026.8.21.0100/RS, visando garantir a continuidade e a integralidade da assistência à saúde da paciente M.C.H.S.
MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026
Contratação EMERGENCIAL de clínica especializada para prestação de serviço de avaliação interdisciplinar multiprofissional de adolescente com deficiência incluindo a elaboração de relatório técnico conclusivo, visando ao cumprimento de decisão judicial constante nos autos do processo nº 5001893-74.2023.8.24.0103/SC
Secretaria de Administração · Araquari/SCR$ 7 mil
Dispensa10/04/2026
DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E EVITAR RISCO À SAÚDE DOS PACIENTES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 942
Dispensa01/07/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Dispensa24/02/2026
Dispensa Emergencial de licitacao visando a aquisicao 01 um Aparelho CPAP Resmed S10 Autoset acompanhado de uma mascara nasal com configuracao de pressao de 09 mmHg visando o cumprimento de uma demanda judicial n 50006558020208130216
FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE · Diamantina/MGR$ 6 mil
Dispensa20/05/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação emergencial de clínica especializada para prestação de serviços de internação compulsória destinada ao paciente Edivar Bueno de Oliveira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 0000151-09.2026.8.16.0074, visando o tratamento de transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso de álcool, CID-10 F10.2, mediante disponibilização de acompanhamento terapêutico, atendimento multiprofissional, ambiente controlado e suporte especializado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corbélia/PR.
SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 58 mil
Dispensa07/03/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 7,3 mi
Dispensa13/08/2026
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 6,8 mi
Dispensa11/03/2026
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação hospitalar compulsória, em cumprimento à determinação judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mutum/MG, nos autos nº 1000014-94.2025.8.13.0440/MG, visando assegurar o imediato atendimento à saúde, caracterizando situação de emergência que demanda providência administrativa imediata.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. · Mutum/MGR$ 13 mil