Inexigibilidade28/01/2026
CURSO PRESENCIAL DPM ''Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática”
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
41 resultados para "Workshop- Processo Sancionador na"
Inexigibilidade26/03/2026
Inscrição de servidores em evento externo de capacitação: 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Capacitação servidores TCEPR - 6 SEMINÁRIO NACIONAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de capacitação online intitulada 'Sanções Administrativas – Da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções'. Datas: 22 e 23 de junho de 2026. Horário: das 8h às 17h.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Inscrição de servidor para o curso de capacitação "A aplicação das sanções contratuais e o Processo Administrativo de Responsabilização - PAR", promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de abril, na modalidade presencial.
Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de serviços de treinamento na temática "Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei n. 8.112/90 na prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica"
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Inexigibilidade12/08/2026
TIL – Contratação do curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Inscrição no 6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado nos dias 30 de Março a 1º de Abril de 2026, no formato presencial em Foz do Iguaçu/PR. Carga Horária: 24h. Participante: Cleber Ribeiro Morello
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026
Inscrição para participação no curso: “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência dos Tribunais”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026
O objeto deste é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, consistente na realização do Masterclass Sanções Administrativas: da regulamentação à aplicação prática, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, O presente curso apresenta-se como capacitação altamente qualificada e diretamente aderente às necessidades institucionais da SEPAT. O evento foi concebido com enfoque eminentemente prático, voltado à análise aprofundada do regime sancionatório da Lei nº 14.133/2021 e de sua aplicação concreta no cotidiano da Administração Pública, contemplando desde a identificação das infrações administrativas nas fases de licitação, contratação direta e execução contratual, até a correta aplicação das sanções, com atenção especial à dosimetria, à motivação dos atos administrativos e à prevenção de nulidades. A capacitação será ministrada pela Professora Viviane Mafissoni, profissional de reconhecida atuação nacional na área de licitações e contratos administrativos, com ampla experiência prática, produção técnica relevante e notória especialização no tema das sanções administrativas. A condução do curso por profissional de elevado saber técnico confere profundidade, confiabilidade e atualidade ao conteúdo ministrado, características essenciais para a adequada formação dos servidores.
ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Curso On-line sobre Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal no 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado, para os membros Jamerson, Jiane e Sandra da Comissão de Inexecução de Negócios Jurídicos.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Pagamento de inscrições para Procuradores visando participação no treinamento: "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar".
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa para ministrar curso In Company de “Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Da Instauração ao Julgamento”
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade12/03/2026
participação de dois servidores no Workshop: Implementação PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES NO WORKSHOP: IMPLEMENTAÇÃO DA LC 226
MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026
A Diretoria de Administração da SEDS/SP justifica a instauração de procedimento administrativo para contratação de curso especializado sobre aplicação de penalidades em licitações e contratos administrativos, visando capacitar servidores que atuam na gestão, fiscalização e instrução de processos sancionatórios. A medida busca aprimorar a segurança jurídica, padronizar procedimentos e mitigar riscos, podendo ocorrer por inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.
ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC. DES. SOCIAL · São Paulo/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos com sanções
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 32 mil