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40 resultados para "adessão ata Governo FNDE"

Dispensa30/01/2026

Processo de ADESÃO DE ATA referente a aquisição de mobiliários escolares da empresa: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, destinados as unidades de Ensino Fundamental do Município compreendendo: EBM. Profª Antônia Gasino de Freitas, EBM. Manoel Antônio de Freitas, ERM Prefeito Bernardo Aguiar, ERM Prof. João Manoel da Silva, ERM. Judite Bernardina Aguiar, EIM. Prof. José Miguel Zimmermann, ERM. Epifânio M. Ignácio, ERM. Profª Maria Tusnelda Bernstorff, EIM. Perfeito Aguiar, EBM Profª Jamilie Cristine Vogelsanger e ERM. Profª. Maria Lindamir de Aguiar Barros. Contratação será formalizada com base na ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 13/2024 do Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, solicitação SIGARP Nº 105092 - Autorização SIGARP Nº 2982/2025. META 5.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 436 mil
Inexigibilidade30/04/2026

SOLICITA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO 11º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO "UNDIME 40 ANOS: TRAJETÓRIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL", JUNTO À UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNDIME. SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICA DE ENSINO - SME. INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO NA ALINEA "F", INCISO III - DO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 650
Dispensa09/01/2026

Aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR para atender ao Centro Municipal de Educação Infantil Delicia de Souza Vieira mediante ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS nº 90002/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE via SIGARP - RECURSO FINANCEIRO CONFORME PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe criação e ampliação de matrículas do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Adesão a ata de registro de preços nº 11/2024, Pregão Eletrônico nº 90002/2024 do FNDE cujo objeto é "Registro de preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Município, para formencimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos"

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 307 mil