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241 resultados para "art. 75, inciso II,"

Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02379/26 A presente aquisição de peças para manutenção do veículo Saveiro, utilizado pelo prestador de serviço de eletricista, tem caráter essencial para garantir a disponibilidade operacional do bem, mantendo os serviços contratados dentro dos padrões de eficiência e regularidade exigidos pela administração pública. Sem essa intervenção, há risco real de interrupção nos trabalhos preventivos e corretivos programados, ocasionando prejuízos à infraestrutura elétrica municipal e aumento dos custos associados a falhas emergenciais. O serviço em questão depende fortemente da mobilidade adequada do veículo, cuja condição técnica afeta diretamente o cumprimento dos prazos estipulados no contrato. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02113/26 Aquisição de peças necessárias à realização de serviços de manutenção mecânica no veículo PH-44, pertencente ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra, visando garantir o pleno funcionamento e a continuidade das atividades operacionais do setor. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02090/26 Contratação de serviços para lixamento de ferrugens, realização de soldas, reposição de peças e parafusos, pintura, acabamento e manutenção de madeiras na Praça dos Pioneiros e no Parque das Crianças, visando a conservação, segurança e prolongamento da vida útil das estruturas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02053/26 Aquisição de gradil para o evento 1º Holambarr Off Road Experience, a ser realizado de 17 a 19 de abril, com grande público e apoio da Prefeitura, sendo necessária complementação devido à insuficiência de saldo do item licitado. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02081/26 A presente contratação de serviço de lavanderia se faz necessária para a higienização e conservação dos figurinos utilizados em eventos e ações promovidas pelo município, garantindo condições adequadas de uso, organização e boa apresentação. Itens a serem higienizados: 04 Fantasias Noelete – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 02 Fantasias Papai Noel – R$ 93,90 cada – R$ 187,80 04 Fantasias Duende Feminina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 04 Fantasias Duende Masculina – R$ 83,90 cada – R$ 335,60 01 Fantasia Coelho da Páscoa – R$ 83,90 02 Cabeças Holandesa Feminina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 02 Cabeças Holandesa Masculina – R$ 99,90 cada – R$ 199,80 15 Fantasias Holandesa Feminina – R$ 93,90 cada – R$ 1.408,50 15 Fantasias Holandesa Masculina – R$ 86,90 cada – R$ 1.303,50 Valor total estimado anual: R$ 4.389,50 (conforme demanda) Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil