Dispensa07/05/2026encerradoCOMEMORAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃOEEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA · Pereiro/CER$ 16 mil
Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CONQUISTA, VISANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E Á CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CARÁTER GRATUITO E DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICOMUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Dispensa10/08/2026encerradoRealização de evento celebrativo em alusão à conclusão do Ensino Médio (FESTIVIDADES E HOMENAGENS)EEM DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA · Iracema/CER$ 5 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoChamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/AL.Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos · Limoeiro de Anadia/ALR$ 17,1 mi
Inexigibilidade12/06/2026TERMO DE FOMENTO 02/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1929/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202540940004, SENADORA MARA GABRILLI)DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil
Credenciamento29/04/2026encerradoChamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, para a celebração de Termos de Colaboração, em regime de mútua cooperação, com o Município de Limoeiro de Anadia/ALSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Limoeiro de Anadia/ALR$ 950 mil
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 100 mil
Dispensa08/05/2026O presente Termo de Referência tem por objetivo estabelecer de forma clara e objetiva os elementos necessários para realizar a contratação de Agente de integração de Estágio, para operacionalização de programa de estágio no âmbito da FSC, através de celebração de termo de estágio entre: estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituição de educação superior ou Instituições de ensino devidamente cadastradas e a Fundação Santa Cabrini.A contratada deverá encarregar-se conduzir os procedimentos legais, técnicos e administrativos, integrando os estudantes ao ambiente de trabalho e contribuindo para o enriquecimento de seus conhecimentos, habilidades, experiências profissionais, em conformidade com a legislação vigente, bem como da contratação do seguro obrigatório para os estagiários, conforme previsto em legislação.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento17/08/20269 diasEDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL OSC, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.204/2015, NA LEI MUNICIPAL Nº 940/2025, NA LEI Nº 8.080/1990 E DEMAIS NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUSPrefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 8,5 mi
Inexigibilidade18/03/2026INEXIGIBILIDADE com finalidade de firmar um termo de FOMENTO entre o município e entidade de Organização da Sociedade Civil, APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), com a finalidade de firmar Termo de Colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de assinatura do referido convênio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 95 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DURAÇÃO CERTA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DAS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR INCLUINDO ATRAÇÃO MUSICAL, INFRAESTRUTURA, MATERIAL GRAFICO E DEMAIS ITENS INDISPENSAVEIS PARA O PLENO SUCESSO DAS FEIRAS JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE.SEC. DE AGRICULTURA, REC. HÍDRICOS · Tamboril/CER$ 400 mil
Inexigibilidade12/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO COLABORAÇÃO ENTRE O MUCICÍPIO DE NANTES E O LAR DOS VELHINHOS DE IEPEPrefeitura Municipal de Nantes · Nantes/SPR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratacao de empresa especializada para execucao integral da reforma do Ginasio Municipal de Esportes Jose Armindo Tronco localizado na Rua Jose Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter atraves da celebracao do Termo de Convenio Obras Parcela Unica FPE n 1215 2026 oriundo da Consulta Popular 2025 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Restinga Sêca/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade20/02/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO BOM PASTOR PARA O ANO DE 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 86 mil
Credenciamento10/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazerDepartamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento10/08/2026encerra amanhãCHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei 13.019/14, destinado a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil (OSC), tendo por objetivo a execução de plano de trabalho, com apoio financeiro do Município, de projeto voltado ao termo de colaboração com o objetivo de fomento à implantação, construção, ampliação, reforma, modernização e adequação de infraestrutura esportiva de futebol de campo, contribuindo para o aprimoramento da promoção da saúde, sociabilização, construção de valores morais e éticos, recreação e lazer.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 25 mil
Credenciamento10/08/20262 diasChamamento Público a seleção de até 2 (duas) Organizações da Sociedade Civil para celebração de Termos de Colaboração destinados à execução continuada do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade Abrigo Institucional , Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas - ILPI, totalizando 60 (sessenta) vagas, distribuídas em 30 (trinta) vagas para cada entidade selecionada, em unidades de execução situadas no Município de Faxinal - PRUnidade administrativa · Faxinal/PRR$ 143 mil
Inexigibilidade11/08/2026Formalização de termo de fomento visando a realização da Cavalgada da Chama Crioula.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA INTERMEDIAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, POR MEIO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, VISANDO POSSIBILITAR OPORTUNIDADES DE APERFEIÇOAMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM FREQUENTANDO O ENSINO REGULAR EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, pelo prazo de 24 meses.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 20,0 mi
Credenciamento07/08/2026encerradoChamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC e celebração de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros, destinado à execução de projeto municipal de formação esportiva de base em voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ (DEPPEN) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 A 10 PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (PPLS) DESTINADAS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade05/08/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA COBERTURA E REEMBOLSO DE DESPESAS DE CUSTEIO GERAL E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DO 4º FESTIVAL DA PAZ, VISANDO A PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LAZER COMUNITÁRIO, INCLUSÃO PRODUTIVA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GO. NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.190 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 0