Inexigibilidade26/02/2026
CESSÃO DE USO DO SISTEMA ECONSIG
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 0
90 resultados para "cessão de uso não"
Dispensa06/01/2026
PA PM ARIQUEMES/RO CESSAO DE USO NÃO ONEROSO, LOCALIZADO AVENIDA TANCREDO NEVES Nº 2166 SETOR INSTITUCIONAL ARIQUEMES/RO CEP 76.872-854 PARA INSTALAÇÃO DA PA PM ARIQUEMES/RO CGC 7934
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Dispensa06/01/2026
OLICITAMOS ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ORDINÁRIOS DE CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DESTINA ÁS INSTALAÇÕES TEMPORARIAS DA AG CRUZEIRO, SP
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026
cessão de uso de espaço pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias do Tribunal de Contas da União - TCU, mais especificamente no Centro Cultural TCU – CCTCU, localizado no Instituto Serzedello Corrêa ISC, em Brasília/DF, aos sábados, domingos e feriados, na ocorrência de exposições e/ou eventos culturais.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa05/02/2026encerrado
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE
SECRETARIA · Santa Rosa da Serra/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade29/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, no Estado do Pará, concedida para exploração à SPE Novo Norte Aeroportos S.A.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 171 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do Amapá
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil
Dispensa03/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUÇÃO-INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E VICE-VERSA, NAS MODALIDADES FALADA, SINALIZADA OU ESCRITA, NAS FORMAS SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, ON-LINE, AO VIVO OU ENSAIADA, GRAVADA OU NÃO, COM CESSÃO DE USO DA IMAGEM DURANTE AS SESSÕES PLENÁRIAS E EM DEMAIS EVENTOS E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
CMBP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Balneário Piçarras/SCR$ 43 mil
Pregão - Presencialregistro de preços14/08/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual futura e eventual Contratação de empresa especializada para a disponibilização, mediante cessão de direito de uso não exclusivo (licenciamento), de solução integrada de software para gestão da saúde pública municipal, em ambiente computacional em nuvem, com disponibilização de licenças de uso ilimitadas, incluindo os serviços técnicos especializados de implantação, migração e conversão de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações legais e tecnológicas, bem como demais serviços necessários à plena operacionalização da solução, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos/MT
PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 107 mil
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado
Cessão de uso para exercício de atividade de apoio lanchonete/cantina
COMANDO 23 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Marabá/PAR$ 267
Inexigibilidade17/04/2026
Cessão de uso a título não oneroso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço Avenida Fernandes Lima, 1970, Pitanguinha, Maceió – AL, CEP 57.050-000, sob administração do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento.
59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/AL · Maceió/ALR$ 0
Dispensa06/01/2026
PAE EPTC, RS - GÊNOVA E JOÃO NEVES DA FONTOURA, RS - UNIFICADO ? CESSÃO DE USO ? SEM ÔNUS
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado
Cessão de Uso de bem imóvel a título oneroso para funcionamento de cantina/cafeteria.
11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Abertura de procedimento licitatório visando a contratação de empresa para cessão não onerosa do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de consignações facultativas em folha de pagamento, denominado “Consignet”.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 0
Dispensa06/01/2026
CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ÔNUS PARA O PAB TRT, AL
GECOT · Brasília/DFR$ 387 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa28/04/2026
A presente contratação tem por objeto a cessão não onerosa do direito de uso de software digital destinado ao gerenciamento e controle da margem consignável e à gestão das consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção da solução tecnológica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Cessão de espaço físico para uso não exclusivo de instalações esportivas, destinadas à realização das atividades acadêmicas do curso de Ciências do Esporte
ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 92 mil
Dispensa20/03/2026
CESSÃO NÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DIGITAL DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL E GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica · Brusque/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
Cessão de uso para funcionamento de Cantina
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 53 mil