Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CLASSIFICADOS COMO BENS DE CONSUMO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO EFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE SEM FIOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº55793/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/843DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 271 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Dispensa13/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024 E À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, CONDUZIDOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS (CIMESMI), E FIRMADA COM A EMPRESA VIAVOZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.874.447/0001-03. O OBJETIVO DESTE PROCESSO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO EM OBRAS, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, EM ATENDIMENTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS CIMESMI, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 6,9 mi
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensaregistro de preços21/01/2026INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Municípios Mineiros – CONMINAS torna público que fica PRORROGADO, por mais 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação, o prazo para envio das Intenções de Registro de Preços (IRP) pelos órgãos públicos interessados, relativamente ao processo cujo objeto consiste na futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e em seus anexos, especialmente no Termo de Referência (Anexo I), destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Em razão da prorrogação ora formalizada, o novo prazo final para envio da intenção passa a ser 19/03/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 002/2026 O Consórcio de Município dos Mineiros – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual aquisição e prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, bem como serviços de manutenção de refrigeradores, bebedouros e freezers, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas no Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições do Edital, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 11/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINASUnidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 5
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoO presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma, adequação e implementação de melhorias na Escola Arlindo Barbiero localizada no Município de São Domingos/SC, incluindo o fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra especializada para a completa execução da obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes, projetos, memoriais, orçamentos e demais documentos e especificações técnicas. CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC20527/2025 OBJETO: INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS R$500.000,00 CONVÊNIO SIMPLIFICADO PROCESSO SGPE -SCC11614/2025-OBEJTO :REFORMA ESCOLA DE ENSINO FUND. ARLINDO BARBIERO VALOR R$ 550.000.00 EMENDA PARLAMENTAR N. 272/2026 -OBJETO :INVESTIMENTOS MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS VALOR R$100.000,00PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 1,8 mi
Inexigibilidade05/05/2026Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoO objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e melhorias no Ginásio Dário da Rosa, localizado no Bairro Nossa Senhora dos Navegantes, atendendo ao disposto nos projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma de execução, ART e BDI.Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 808 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 19.507/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/995DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026O objeto deste processo compreende a locação de um imóvel para sediar o Conselho Tutelar para realizar seus atendimentos, localizado na Rua 7 de Setembro, nº 275, centro, no município de Lindóia do Sul, com características adequadas às necessidades administrativas, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 90 mil
Dispensa09/02/2026solicitar a abertura de processo administrativoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BONOPOLIS · Bonópolis/GOR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoO objeto deste processo licitatório é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, uniformes esportivos e uniformes funcionais destinados aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como aos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Palmitos/SC, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 561 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 120.281/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1041DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 120
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa05/03/2026encerradoCodigo de Processo Civil ComentadoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 507
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto deste processo de dispensa, contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção preventiva e corretiva de dois compressores de ar comprimido modelo SRP 4015, os quais atendem a demanda do Hospital Municipal de Amargosa.Prefeitura Municipal de Amargosa · Amargosa/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 135.178/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1014DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a execução da construção de barracão em estrutura pré-fabricada de concreto armado, a ser implantado no Loteamento Floresta, próximo ao Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, no Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do edital.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 121 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 146.161/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1153DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 60
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O objeto deste processo licitatório é a aquisição de doses de sêmen bovino e materiais para realização de inseminações artificiais, de acordo com a Lei Municipal nº 1.806/17, do Município de Presidente Castello Branco/SC, conforme estudo técnico preliminar (ETP) e termo de referência (TR) em anexo ao edital.Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco · Presidente Castello Branco/SCR$ 126 mil
Inexigibilidade26/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO “AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ALTO CUSTO PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DA PACIENTE: HELLEN GABRIELLY SANTOS DE LIMA Proc. Administrativo 2.657/2026 1DOCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 23 mil