Dispensa16/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
354 resultados para "ordem judicial"
Inexigibilidade03/05/2026
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA ATUAR NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA NA SEÇÃO OU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA JURISDIÇÃO DO CONSTITUINTE COM A INTERPOSIÇÃO DA MEDIDA JUDICIAL CABÍVEL VISANDO OBTER ORDEM JUDICIAL QUE PERMITA O EXERCÍCIO DE SEU DIREITO AO PROSSEGUIMENTO/FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 046422/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA.
Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA · Terra Alta/PAR$ 1
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 17 mil
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Dispensa09/02/2026
Compra judicial URGENTE!!!! Cumprimento imediato da ordem judicial exarada nos autos do Processo Nº100007111.2026.8.26.0022 movida por Tereza Gomes Ramos de Almeida em face ao Município de Amparo .Compra para 3 meses
SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 61 mil
Dispensa04/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA DE DEMANDA JUDICIAL DE ELVIRA DE SOUZA OLIVEIRA, ORDEM JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA · Herculândia/SPR$ 220
Dispensa02/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026
1. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – COLECALCIFEROL 2000U.I. 90COMPRIMIDOS (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 72
Dispensa17/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 960
Dispensa22/04/2026
Aquisição de medicamentos específicos conforme determinação judicial, com entrega imediata, visando o cumprimento de ordem judicial e a continuidade do tratamento de paciente atendido pela rede pública de saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Manuel/SPR$ 34 mil
Dispensa19/03/2026
1. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – USTEQUINUMABE 90MG – 3 SERINGAS PRÉ-PREEMCHIDAS (ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 107 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 110 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado
Aquisição de Medicamentos para atendimento do almoxarifado SESA e em atenção a determinação judicial de medicamentos e Aparelhos para Controle de Diabetes Mellitus (ordem judicial)
Votorantim · Votorantim/SPR$ 762 mil
Dispensa04/08/2026
AQUISIÇÃO DE CATETER HIDROFÍLICO VAPRO POCKET, FABRICANTE HOLLISTER, COMPRIMENTO DE 40 CM, CALIBRE 12 FR, EMBALAGEM POCKET, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE BENEFICIÁRIO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA EM FAVOR DO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
fundo municipal de saude · Formosa/GOR$ 166 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade08/04/2026
Determinação Judicial para custeio de ARTROPLASTIA DE JOELHO, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente A. C. C. A.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 237 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Determinação Judicial para custeio de REVISÃO DE ARTROPLASTIA, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento da paciente I. M. B.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 53 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/02/2026
Determinação Judicial para custeio de aquisição de exame de polissonografia, em estrito cumprimento à ordem judicial, visando garantir tratamento do paciente A. A. S. F.
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 620
Inexigibilidade14/05/2026
O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 164 mil