Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

102 resultados para "“REFERENTE A DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa17/04/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CLÍNICA ESPECIALIZADA ILPI PARA IDOSO CONFORME DECISÃO JUDICIAL 5009232-85.2022.8.21.0141/RS, ARTIGO 75 VIII DA 14.133/21, PARECER EVENTO #13 DO PROCESSO 204392/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 28 mil

Dispensa29/06/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 1 mil

Dispensa23/03/2026encerrado

DESPESAS REFERENTE Á: AQUISIÇÃO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE 2 PLUS. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL AUTOS 5910467-14.2025.8.09.0134. POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 12 MESES. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNI

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 9 mil

Dispensa29/06/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil

Dispensa05/05/2026

EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXARADA NOS AUTOS N° 5340823-20.2026.8.09.0162, PROPOSTO PELO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS EM FAVOR DO REQUERENTE EDMAR FARIAS CAIANA NOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 400.040 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 16 mil

Dispensa01/06/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 350

Dispensa27/01/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FISIOTERAPIA PEDIASUIT TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 0000096-47.2021.8.26.069, QUE CONFERIU A MENOR MARIA VITORIA OLIVEIRA MARTINS RECEBER TRATAMENTO TERAPEUTICO, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/1/2026).

SEC. MUNICIPAL DE SAUDE · Buri/SPR$ 49 mil

Dispensa24/07/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.070/2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa29/06/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 12 mil

Dispensa23/07/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.069/2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil

Dispensa27/05/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 435

Dispensa27/05/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 857

Dispensa11/02/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NEECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.007 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3 mil

Dispensa30/07/2026

OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIAL

Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil

Dispensa03/02/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NEECSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.006 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 2 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE A: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO RITALINA LA 10MG (CLORIDRATO DE METILFENIDATO), PARA ATENDIMENTO DA MENOR I.C.S., EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 5223290-32.2023.8.09.0134, TRANSIT

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade14/01/2026

REFERENTE A SHOW DE MAURICIO GASPAR, DISPENSA NO ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #16 DO PROCESSO 191300/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 15 mil

Dispensa27/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 376

Dispensa20/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil

Dispensa26/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa17/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil

Dispensa04/03/2026

EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO ODODNTOLOGICO, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.015 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para o fornecimento de fórmulas infantis especiais, referentes aos itens fracassados do Pregão nº 00017/2025, destinadas ao atendimento de crianças do Município de Surubim – PE, devidamente beneficiárias de decisão judicial que garante o fornecimento contínuo e adequado desses insumos alimentares, conforme prescrição médica individualizada

Fundo Municipal de Saúde · Surubim/PER$ 32 mil

Dispensa08/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil