Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CUIDAR É ACOLHER: PROJETO DE AMBIENTAÇÃO TERAPÊUTICA COM MOBILIÁRIO PLANEJADO - UPA 24 HORAS”, COM BASE NA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO, REQUALIFICAR OS ESPAÇOS DA UNIDADE POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, VISANDO MELHORAR A AMBIÊNCIA, A FUNCIONALIDADE E A ORGANIZAÇÃO, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E EFICIENTE PARA OS CERCA DE 30 MIL USUÁRIOS JÁ ATENDIDOS, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO HOMOLOGADO NO BANCO DE PROJETOS E ENTIDADES (BAPRE) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE PMO (ESCRITÓRIO DE PROJETOS)FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026Prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a Complementação do Serviço de Sondagem; Elaboração do Plano de Execução BIM (BEP); Consolidação do Projeto Arquitetônico, resultante do concurso público; Elaboração de Anteprojeto de arquitetura e engenharia; Projeto Básico; Projeto Legal, incluindo as aprovações nos órgãos competentes, e Projeto Executivo de Arquitetura e Engenharia, com área aproximada de 10.000,00 m², necessários à construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Foz do IguaçuCÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 750 mil
Dispensa23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESTUDOS TÉCNICOS, PLANILHAS, ASSESSORIA, RELATÓRIOS, MEDIÇÕES, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PRIVADAS COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA ALVARÁ E HABITE-SE DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO E ELABORAÇÃO DE PARECERES, COM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SEMANAIS NA SEDE DA SMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ALOÂNDIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 96 mil
Dispensa12/02/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOSPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 48 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRASECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 2,5 mi
Dispensa09/02/2026PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, COMPREENDENDO A ENTRADA DE ENERGIA PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES, LOCALIZADO NA BR 282, ENTRADA PARA A LINHA MARUNDIN, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE VARGEM/SC, INCLUINDO: PROJETO ELÉTRICO DA ENTRADA DE ENERGIA CONFORME EXIGÊNCIAS DA PREFEITURA E APROVADO NA CELESC, COM LISTA DE MATERIAIS E ORÇAMENTO; PROJETO ELÉTRICO DA REDE INTERNA PARA ATENDER AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM LISTA DE MATERIAIS E ORÇAMENTO; FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, COM RELATÓRIO, MEDIÇÕES E FOTOS; E ART DE PROJETO E FISCALIZAÇÃO COM TAXAS PAGASPREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC · Vargem/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade13/08/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA, ENSAIOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE SONDAGEM - EXECUÇÃO DO PROJETO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRÁTICA DESPORTIVA E CONGÊNERES E PROJETO DE ESTRUTURA DE CONTENÇÃO (COBERTURA DA QUADRA - ECOLA MUNICIPAL IRMÃ ROSALINA).PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 13 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de obraBASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 86 mil
Inexigibilidade11/08/2026Prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Jaguaquara/BAR$ 92 mil
Inexigibilidade04/08/2026O Projeto “Celebração Cultural”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Aretuza, Hannah, Josy Oliveira, Ákilla Marques, Nandinho Pressão, Fabíola Teles, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026, no horário de 18h às 00:15h, na Praça Edgar Leal, localizada na Rua Sebastião Dantas, S/N, Santo Antônio do Tauá/PA. Favorecido (a): AGORA GESTAO DE PROJETOS, inscrita no CNPJ nº 45.254.531/0001-49. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reaisFCP · Belém/PAR$ 120 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de prestação de serviços de um profissional para prestação de serviços na elaboração e acompanhamento de projetos, convênios e prestação de contas de convêniosSeção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 50 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoO presente Edital tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto concessão de apoio financeiro, visando a execução de projetos para pontos culturais e projetos de cultura continuada realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Laranjal que comprovem capacidade em suas áreas de atuaçãoUnidade Única · Laranjal/MGR$ 65 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE · Morada Nova/CER$ 0
Inexigibilidade30/07/2026O Projeto “MUSICAL TREME O CHÃO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Felipe Rosa, Jean Gadelha , Josy Oliveira, Sanny Gomes, Alyne Adegas e Priscila Russo, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, no horário de 18h às 23h, Orla de Benfica, localizada na Rua Capitão Barata, 477, Benfica, CEP: 68.795-000, no município de Benevides . Favorecido (a): AGORA GESTAO DE PROJETOS, inscritaFCP · Belém/PAR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO - REFORMA ESPAÇO AMIGO_PROJETO GURIPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAI · Itaí/SPR$ 995 mil
Credenciamento29/07/2026324 diasReabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.SEE/DGCO-COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 800,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA OFERECIDAS NOS PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROJETO CONVIVER) OFERECIDAS NOS SERVIÇOS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Santa Helena de Goiás/GOR$ 213 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado[LICITANET] - 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E MATERIAIS DIDÁTICOS PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DE CONVIVÊNCIA OFERECIDAS NOS PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL (CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PROJETO CONVIVER) OFERECIDAS NOS SERVIÇOS E PROJETOS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁSFMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO · Santa Helena de Goiás/GOR$ 213 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO.CORPO LEGISLATIVO · Barbacena/MGR$ 12 mil
Dispensa23/07/2026Elaboração de estudos técnicos preliminares, levantamento técnico, anteprojeto, projeto arquitetônico, projeto básico, projeto executivo, memoriais descritivos e de cálculo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos necessários à futura construção de anexo administrativo da Câmara Municipal de Paraguaçu/MG.GABINETE E SECRETARIA DA CÂMARA · Paraguaçu/MGR$ 0