licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

242 resultados para "1.1 contratação de atividade"

Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS DEMANDAS AGENDADAS PARA ATIVIDADES QUE INCLUAM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais documentos do processo.

Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 2,6 mi
Dispensa15/06/2026

1.1. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de facilities e apoio operacional, administrativo e técnico, compreendendo serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação, portaria e controle de acesso, manutenção predial, monitoramento, apoio operacional e demais atividades correlatas necessárias ao adequado funcionamento das unidades e serviços da Administração Pública Municipal de Timóteo/MG.

Unidade Única · Timóteo/MGR$ 31,9 mi
Dispensa09/02/2026

1.1. Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis, devidamente constituída e localizada no Município de Salvador/BA, para execução de serviços de coleta seletiva específica de resíduos plásticos gerados durante os festejos do Carnaval de Salvador 2026, no Circuito Dodô (Barra/Ondina), compreendendo as atividades de coleta, triagem, acondicionamento, transporte interno, destinação ambientalmente adequada e apresentação de relatório técnico dos resultados obtidos.

SECRETARIA MUNI.DE SUSTEN.E RESILIENCIA · Salvador/BAR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

1.1. Aquisição de 50 (cinquenta) baterias de lítio 3V CR2032 para reposição e manutenção dos computadores e servidores da EGPCE. 1.2. O objetivo é garantir a comunicação institucional e o apoio às atividades técnico-pedagógicas, evitando erros de BIOS e desatualização de relógios. 1.3. A contratação será via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 150
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos e assegurando a segurança, qualidade e eficiência das atividades desempenhadas, em atendimento ao município de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

1.1. O presente termo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento humano e treinamento comportamental para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 21ª Região – CRECI/PB, mediante a realização de palestras presenciais voltadas à inteligência emocional, comunicação estratégica e fortalecimento da liderança profissional, em alusão às atividades do Mês da Mulher..

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

1.1. Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental - CISAM-SUL, consórcio público de direito público do qual o Município de Timbé do Sul/SC é ente consorciado, mediante celebração de Contrato de Programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, para o desenvolvimento das atividades de regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de competência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, no âmbito da área do Município de Timbé do Sul/SC, conforme legislação vigente, disposições do Contrato de Consórcio Público e demais condições e exigências estabelecidas em Termo de Referencia.

Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação da diretora artística TUTI KERBER, para atividades de planejamento, organização e execução estética e cultural do evento Vila do Samba, na Rua Fernando Abott, Bairro Centro, Estrela/RS, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, a partir das 19h. Recurso para pagamento oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Inexigibilidade de Licitação n° xxx/2026 - Processo Administrativo n° xxx/2026. 1.1) O evento ocorrerá dias 20 e 21 de fevereiro de 2026, na Vila do Samba, com início às 19h. 1.2) O contrato terá vigência de até 30 dias após a realização do evento para diligências vinculadas ao pagamento. 2. PAGAMENTO 2.1) O pagamento será efetuado em uma única parcela em até 10 (dez) dias corridos após a apresentação da banda, devidamente atestado pelo responsável, e entrega da nota fiscal no setor de contabilidade. 2.1.1) Os valores deverão ser depositados no banco Sicredi 0119 Conta 25055-6 - CNPJ 22.252.995/0001-10). 2.1.2) No caso de atraso do pagamento, haverá correção pela variação do INPC. 7 . DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 3.1) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos. 3.2) Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.3) Notificar o Contratado sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas. 3.4) Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado, através da servidora designada para tanto, Sra. Helena da Silva Porfírio, matrícula n° 4772. 3.5) Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência/Termo de Formalização de Demanda. 3.6) Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato; 3.7) Emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste. 3.8) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados. 8. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4.1) O Contratado deverá cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato e do Termo de Referência, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto; 4.2) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 4.3) Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados; 4.4) Fica o contratado responsável de disponibilizar os equipamentos de sonorização e iluminação para o evento. 4.5) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados; 4.6) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros. 4.7) Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica. 4.8) Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual. 4.9) Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros. 4.10) Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para qualificação na contratação direta. 4.11) Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante. 4.12) Alocar os empregados necessários, com habilitação e conhecimento adequados, ao perfeito cumprimento das cláusulas deste contrato, fornecendo os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios demandados, cuja quantidade, qualidade e tecnologia deverão atender às recomendações de boa técnica e a legislação de regência. 4.13) Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026

1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA LARISSA GOMES PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 100 mil