Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327
181 resultados para "Ação judicial"
Dispensa11/08/2026
FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área. A perícia visa obter subsídios técnicos para possível ação judicial sobre a obra ¿Ponte do Rio Perequê¿. Trata-se do Contrato n. 57/2023, valor inicial R$8.586.557,00, baseado em orçamento de R$9.654.999,47, sofreu aditivos com acréscimo de R$3.195.036,40 e supressão de R$3.997.898,40. Alterações indicam possíveis falhas, exigindo perícia técnica para verificar conformidade, execução e responsabilidades, no âmbito do inquérito Civil nº 062025000011580. Interessado: 3ª PJ da Comarca de Itapema, Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038189-0.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.W
Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 130 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026
COMPREENDE OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA A AQUISICAO DE ANDADOR PARA TREINO DE MARCHA DESTINADO A MOBILIDADE E REABILITACAO MOTORA PARA ATENDER A ACAO JUDICIAL N 1001338 45.2023.8.26.0144 EM FAVOR DA PACIENTE M.P.B.
PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 21 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL - ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 195 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 470
Inexigibilidade10/08/2026
Aquisição de Material de Penso: PROVOX STABILIBASE (360 unid.), PROVOX XTRAFLOW HME (12 cxs /360 unid.), PROVOX SHOWERAID (02 unid.), PROVOX SKIN BARRIER (400 unid.), PROVOX ADHESIVE REMOVER (400 unid.), PROVOX TRUTONE EMOTE (01 unid.), para continuidade do cumprimento da ação judicial.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 131 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.
Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 377 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE APARELHO DE SUPORTE A VIDA (BIPAP) COM UMIDIFICADOR, NOBREAK E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 4558 DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 41 mil
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇÃO EMRGENCIAL DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRA INFANTOJUVENIL, INCLUINDO HOSPEDAGEM, ASSISTENCIA MEDICA, MULTIPROFISSIONAL, MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A ESTABILIZAÇÃO CLINICA DE PACIENTE, EM CUMPRIMENTO DE À AÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 100060716.2026.8.0218.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20264 dias
Aquisição de medicamentos (BETADINUTUXIMABE 4,5mg/ml, GIVOSIRANA, sodica, 189mg/ml, etc) para compor o sistema de registro de preço. - AÇÃO JUDICIAL
SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 26,3 mi
Dispensa07/08/2026encerrado
CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131
Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, FARMÁCIA DE AÇÃO JUDICIAL E FARMÁCIA CENTRAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo IV deste edital.
Americana · Americana/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS PARA ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE, FARMÁCIA DE AÇÃO JUDICIAL E FARMÁCIA CENTRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 154 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO)
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa07/08/2026
Aquisição do medicamento a) Cloridrato de Oxibutinina 5mg com a finalidade de atender a ação judicial movida por Kleber da Silva Guntendolfer, em face do Município de Nova Andradina, conforme autos nº 0804230-59.2021.8.12.0017, PM-ADM-2026/09589.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA-MS · Nova Andradina/MSR$ 1 mil