Dispensa26/01/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 22 mil
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na realização de queima de fogos de artifício para o evento Aniversário da Cidade de Carazinho, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2026. A execução do serviço demanda empresa devidamente habilitada, com comprovação de capacidade técnica, utilização de materiais certificados, cumprimento das normas de segurança, bem como observância da legislação vigente relativa ao manuseio e à execução de fogos de artifício, garantindo a segurança do público em geral. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade pontual do serviço, pela inviabilidade de execução direta pela Administração e pela adequação do objeto às hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurando a legalidade, a eficiência e o interesse público na realização do evento. Fundamentação Art. 75, II da Lei. 14.133.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Dispensa19/01/2026O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNOGABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil
Dispensa16/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer certificado digital e-CPF para as servidoras Doriane Bento e Janaína Marin Ferreira, do Setor de ICMS. As servidoras necessitam de tal certificação para acesso a informações contidas nas Guias de Informação e Apuração de ICMS-GIAs das empresas do Município, que se faz necessário para a fiscalização no contexto da apuração do valor adicionado do Município de Carazinho, sec FAZENDA ART 75, inciso IISETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 400
Dispensa06/01/2026O objeto desta demanda é a contratação de empresa especializada em fornecer Laje Grês, 50 X 100 cm, para túmulos abertos no cemitério municipal, para a secretaria de Obras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CANTEIROS · Carazinho/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerradoExecução dos serviços de corte de terra, para atendimento das demandas e necessidades dos produtores rurais deste município de São Bento do Trairi/RN. Considerando as necessidades deste município, sirvo-me do presente para solicitar que seja autorizado processo de contratação, objetivando o atendimento desta demanda.Prefeitura · São Bento do Trairí/RNR$ 246 mil
Inexigibilidade31/07/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da Aula Magna: "Democracia, Neoliberalismo e Direitos Humanos", integrante da matriz curricular e marco zero pedagógico da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 524
Inexigibilidade17/06/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026A demanda para realização da contratação deste serviço tem como finalidade viabilizar a realização da orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), integrante da matriz curricular da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026encerradoConstitui objeto desta formalização de demanda a contratação dos serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares de natureza acessórias e complementar para atender as necessidades da Câmara Municipal de Currais Novos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Câmara Municipal · Currais Novos/RNR$ 225 mil
Dispensa10/02/2026encerradoO objeto desta contratação visa atende às demandas de aquisição de materiais de relações públicas do Comando da 2ª Divisão da Esquadra.COMANDO DA 2 DIVISãO DA ESQUADRA · Niterói/RJR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, visando atender às demandas desta Fundação, na modalidade de Contratação Direta.FUNDACAO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR · Uberaba/MGR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026O objeto desta formalização de demanda consiste na contratação de serviços técnicos especializados e no fornecimento de peças para o conserto da Escavadeira Hidráulica sobre Esteiras, XCMG Xuzhou Construction Machinery Group/ XCMG Brasil Indústria Ltda, modelo XE150BR, PIN XUG01502TNPA00364, Cor Amarela, potência 115HP (cv), Peso 14.292Kg, sobre Esteiras Metálicas (rodante inferior/ undercarriage), de propriedade da Prefeitura Municipal de Áurea.Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 21 mil