Inexigibilidade09/06/2026
Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação para formalização de contrato junto ao prestador de serviços de Engenharia Civil.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 582 mil
251 resultados para "A formalização do contrato"
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1,7 mi
Dispensa08/06/2026
(SESAP) Dispensa de licitação para formalização de Contrato de Programa, nos termos do art. 75, XI da LEI 14.133/21, entre o Município de Barbacena e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraopeba (ICISMEP), para gerenciamento,operacionalização e execução dos serviços de saúde executados na casa de acolhimento terapêutico do município de Barbacena/MG
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARBACENA · Barbacena/MGR$ 4,4 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 24 mil
Dispensa03/06/2026
“FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL, VISLUMBRANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS SEMIARTESIANOS/TUBULARES NAS ALDEIAS LIMÃO VERDE E JAGUARI, NA RUA JACINTO BAZILIO DE OLIVEIRA, NA VILA DORIANE, E NO ASSENTAMENTO MAGNO DE OLIVEIRA, EM ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI/MS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS · Amambai/MSR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação da COOPERATIVA COPREL, concessionária de energia elétrica, para a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), visando ao fornecimento de energia elétrica em média tensão para a Cadeia Pública de Passo Fundo, localizada na BR-285, Km 522, no município de Passo Fundo/RS.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação do fornecimento de energia elétrica para o Galpão Agrícola do Campus Realeza e formalização dos contratos dos campi do Paraná, conforme a Lei nº 14.133/2021
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 0
Credenciamento29/05/2026encerrado
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) E TELEVISÃO (CANAL ABERTO) COM PORTAIS DIGITAIS, TENDO COMO CONTRAPRESTAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO.
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 550 mil
Dispensa10/02/2026
Conforme justificativa e autorização de contratação
26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Guarapuava/PRR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
Contração de empresa para publicações dos ATOS OFICIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNA · Braúna/SPR$ 16 mil
Dispensa29/05/2026
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, ATRAVÉS DA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS.
SECAO DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO · Coromandel/MGR$ 392 mil
Dispensa28/05/2026
Formalização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços de transporte de pacientes, compreendendo a disponibilização de veículos apropriados e estrutura operacional necessária para a realização de deslocamentos, com vistas ao atendimento de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de saúde realizados fora do território municipal, em atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde SUS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Carangola/MGR$ 99 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026
Formalização de Contrato de Programa com o CIM Noroeste para gestão associada de serviços públicos de saúde constantes da TVSPS, incluindo consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos diagnósticos e apoio assistencial, a serem executados no âmbito da SEMUS e/ou por prestadores credenciados pelo Consórcio.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 8,0 mi
Dispensa25/05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA VEÍCULAÇÃO DE ANÚNCIOS EM MÍDIA SOCIAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ, POR MEIO DE CONTEUDOS DIGITAIS E BANNERS, SENDO QUE O CONTRATO DEVERÁ VALER A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Gabinete do Pref. e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 32 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Dispensa20/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA QUE SEJAM TRANSFERIDOS AO CISPAR RECURSOS CONFORME ESTIPULADO EM ASSEMBLEIA
SAMAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Mônica · Santa Mônica/PRR$ 21 mil
Dispensa17/04/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026
Formalização de contrato de rateio para as despesas administrativas do PROGRAMA SELO SIM, do Consorcio PRODNORTE com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivo funcionamento do programa de SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL referente ao CONSÓRCIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 40 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATACAO DE PROFISSIONAL
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade15/05/2026
FORMALIZACAO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, SITUADO NA RUA AGNELO MACEDO, 256 - BARREIRO DE BAIXO - BELO HORIZONTEMG - CEP 30.640-120, COM AREA TOTAL A SER LOCADA DE 430 M2, VISANDO MUDANCA DE SEDE DO CONSELHO TUTELAR BARREIRO (CT-B GACCT DPCA SUDH SMASDH)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 468 mil