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80 resultados para "A requisição se justifica"

Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01471/26 Requisição para compra de peças para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 783
Dispensa12/03/2026

Compra emergencial para aquisição de telhas - consumo imediato - para distribuir à população que foi atingida pela tempestade do dia 12/02/2026, através da Defesa Civil, da Secretaria de Planejamento e Sustentabilidade, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. Justifica-se a necessidade de aquisição: 1. Visto a necessidade de auxiliar as pessoas que tiveram danos nos telhados de suas casa devido a chuva e ventos fortes do dia 12/02/2026; 2. Visto que a Administração Pública não possui licitação para aquisição do tipo/modelo especificado. OBS.: Foi feito somente um orçamento devido a urgência/necessidade de compra imediata no dia do ocorrido, pois tinha previsão de mais chuvas. DA EXECUÇÃO 1. O(s) produto(s) deve(rão) ser retirado(s) na sede do fornecedor pela Secretaria, com a apresentação do empenho; 2. O prazo de entrega é de até 01 ( um) dia corrido, contado do envio da nota de empenho; 3. Caso o(s) produto(s) seja(m) entregue(s) em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de produtos duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL · Estrela/RSR$ 26 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02230/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Agricultura PH105 CAMINHÃO INTERNACIONAL PLACA: FUG1080.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 270207

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 540
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01498/26 Requisição para contratação para instalações de acessorios obrigatorios para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 85596

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 330
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01490/26 Requisição de peças para manutenção do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35613

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade10/06/2026

REQUISIÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO 02 (DUAS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO NO SUMMIT CIDADES 2026, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JUNHO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO REFERIDO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DOS TEMAS ABORDADOS E PELA OPORTUNIDADE DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO E PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DURANTE O SUMMIT CIDADES 2026 SERÃO REALIZADOS EVENTOS PARALELOS DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS DESTACAM-SE O LICITACIN - CONGRESSO DE LICITAÇÕES DO CINCATARINA E O COMPOL 26 - CONGRESSO DE COMUNICAÇÃO POLÍTICA E INSTITUCIONAL, QUE PROPORCIONARÃO AOS PARTICIPANTES ACESSO A CONTEÚDOS ATUALIZADOS, DEBATES ESPECIALIZADOS, BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E OPORTUNIDADES DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM PROFISSIONAIS E GESTORES DE DIVERSAS REGIÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Guaraciaba/SCR$ 600
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01749/26 Requisição para compra de peças para manutenção dos veiculos CAMINHÃO INTERNATIONAL PH105 PLACA FUG1080 E PARA O ÔNIBUS V.W PH84 PLACA LQT2813. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.Itens referentes ao orçamento n°267899, 269274 E 269171.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 648
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01625/26 Requisição de peças para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 383
Dispensa24/03/2026

A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos continuados de informatica compreendendo manutencao preventiva e corretiva suporte tecnico monitoramento administracao de servidores fisicos e virtuais gestao de backup em nuvem seguranca da informacao e consultoria em infraestrutura de tecnologia da informacao da Prefeitura Municipal de Feliz RS. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade disponibilidade integridade e seguranca dos sistemas institucionais e servicos digitais utilizados pelos diversos setores da Administracao Municipal considerando a complexidade do ambiente tecnologico existente e a necessidade de suporte tecnico especializado complementar as atividades desempenhadas pelos servidores municipais assegurando o adequado funcionamento da infraestrutura de TI e prevenindo falhas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Solicitamos a abertura de processo estimado para a quitação de faturas de fornecimento de água, rede de esgoto e energia elétrica do imóvel localizado na rua João Altino Pires Arantes, nº 60, Q.78 LP no setor CENTRO, situado no munícipio de Acreúna GO, imóvel residencial destinado a acomodação do CREAS (Centro de referência especializado Assistência Social). Justifica-se a solicitação visto que os serviços são essenciais a todos os órgãos públicos e sem eles os órgãos administrativos notoriamente não funcionariam. Notório, pois a necessidade da existência de água potável e rede de esgoto não só para o consumo humano, mas também para manutenção das atividades da administração pública. Em acordo com a lei 14.133/21, Artigo 74, inciso I Realizado cópia requisição código: 55129875

MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Requisição tem como objeto a locação do Auditório do Colégio Notre Dame Aparecida, localizado em região central do município de Carazinho/RS, para a realização de palestra integrante da Formação Continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino, com o palestrante André Bottezini Piovesan, no dia 19 de março de 2026, no turno da noite. Considerando a previsão de público de aproximadamente 700 participantes e a inexistência de espaço público com capacidade e infraestrutura compatíveis para atender aos requisitos de segurança, acessibilidade, conforto e suporte técnicos, justifica-se a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00723/26 Requisição para compra de Arla para os veiculos caminhões e onibus que necessita deste ph07, ph175, . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 570
Dispensa06/04/2026

A presente requisição tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção e revisão mecânica em equipamentos motorizados, compreendendo motosserras e roçadeiras utilizadas pelas equipes operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SMIURB.Os referidos equipamentos são utilizados rotineiramente na execução de atividades de roçada de áreas públicas, limpeza urbana, manutenção de praças, canteiros e demais espaços públicos do município, sendo ferramentas essenciais para a continuidade desses serviços.Em razão do uso contínuo nas atividades operacionais, os equipamentos passaram a apresentar desgaste natural e necessidade de manutenção, tornando necessária a realização de revisão e reparos para restabelecer suas condições adequadas de funcionamento.Dessa forma, a contratação dos serviços de manutenção justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de manutenção urbana, preservar a vida útil dos equipamentos pertencentes à municipalidade e evitar a paralisação das atividades desempenhadas pelas equipes de campo.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 4 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00703/26 Requisição para compra de peça batente da mola do Caminhão Internacional PH105 placa:FUG1080 Depto do Agricultura.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°23965

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01863/26 Requisição para compra de peças para manutenção do veiculo FIAT DUCATO PLACA:GEJ4G91 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n°36525

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 559
Dispensa02/02/2026

A presente requisição tem por objetivo, a contratação de serviços de sonorização para a divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e alcance da população. A divulgação tem como objetivo informar e convocar os munícipes sobre o período de inscrições, previsto para ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, garantindo que a informação chegue de forma clara, eficiente e acessível a toda a comunidade, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de serviços de som é fundamental para ampliar o alcance da comunicação, sobretudo em locais de grande circulação e em áreas onde o acesso a meios digitais é limitado, assegurando o princípio da publicidade dos atos administrativos e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao programa habitacional. Dessa forma, a contratação justifica-se pela relevância social do programa, pela necessidade de mobilização popular e pela urgência do início das inscrições, sendo o serviço de som um instrumento indispensável para o sucesso da ação e o atendimento ao interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 26/01 14:45

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00868/26 Requisição para compar peça tubo combustivel do veiculo CAMINHÃO PH175 PLACA FKH7E81. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 745865

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 203
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01277/26 Requisição pára compra de peças para o molejo do veiculo MICRO ONIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 24078

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 Requisição para compras de capa de banco, tampa do tamque de combustivel, oleo motor no veiculo NOTO HONDA PH28 PLACA BFZ0455 DO DEPTO DE RUA LOGRAOUROS PUBLICOS. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01037/26 N° SEI; 1291/2026-72

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 195
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02324/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Saúde PH34 VAB DUCATO CARGO PASSG. PLACA: DJM7544 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 280426

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450