Inexigibilidade30/03/2026Pagamento de anuidade ao Conselho Regional de Química – CRQ da 15ª Região, referente ao exercício de 2026, visando à manutenção do registro institucional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Anuidade referente à parceria institucional com a UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, visando garantir a manutenção do vínculo do Município com a entidade representativa nacional dos dirigentes municipais de educação.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 6 mil
Dispensa18/05/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 236
Inexigibilidade16/03/2026Pagamento de taxa obrigatória referente a: Pagamento da anuidade de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Química (CRQ), referente ao exercício vigente, destinada à manutenção da regularidade do registro profissional e da responsabilidade técnica do laboratório, abrangendo matriz e filial, conforme exigência legal para o exercício de atividades na área da química, conforme exigência normativa do órgão competente, necessária à regularização, manutenção ou atendimento de obrigação legal/regulatória vinculada às atividades do CISPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026Pagamento da anuidade institucional à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo – UNDIME-SP, visando à manutenção da filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourinhos/SP, assegurando o acesso aos serviços, orientações técnicas, assessoria especializada, capacitações, eventos, publicações e demais benefícios disponibilizados pela entidade aos municípios associados.Prefeitura Municipal de Ourinhos · Ourinhos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento da anuidade, por inexigibilidade de licitação, à Associação Brasileira de Educação Internacional FAUBAI, referente ao exercício de 2025, visando à manutenção da associação da UNESPAR, representada pelo Escritório de Relações Internacionais ERI junto à referida entidade.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 3 mil
Dispensa23/06/2026encerradoMATERIAL PARA MANUTENÇÃOESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA · Caucaia/CER$ 5 mil
Inexigibilidade10/04/2026Pagamento da anuidade institucional referente ao exercício de 2026 à Undime-SC (União dos Dirigentes Municipais de Educação), visando a manutenção da vinculação do município à entidade e o acesso a programas, formações e suporte técnico na área educacionalMUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 954
Dispensa10/08/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 456
Dispensa06/05/2026Contratação por dispensa de licitação para pagamento da anuidade institucional da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina - UNDIME/SC, referente ao exercício de 2026, visando à manutenção do Município de Biguaçu como associado da ;Fundo Municipal de Desenv. da Educação Básica · Biguaçu/SCR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 257
Inexigibilidade28/04/2026Constitui objeto do presente processo o pagamento da anuidade à Agência de Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná - ADETUR, referente ao exercício de 2025, visando garantir a manutenção do Município de Corbélia na condição de associado, bem como o acesso às ações, programas e iniciativas de fomento ao turismo desenvolvidas pela entidade.SMDE - GABINETE DO SECRETÁRIO DESENV. ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE · Corbélia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento da anuidade 2026 à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional do Rio Grande do Sul (UNCME-RS), referente à manutenção da filiação/recadastro do Conselho Municipal de Educação de São José do Inhacorá/RS junto à entidade, visando ao fortalecimento institucional do colegiado e ao acesso às ações formativas disponibilizadas aos municípios adimplentes.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 827
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoMATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 298 mil
Dispensa06/05/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 400
Inexigibilidade17/03/2026Pagamento da anuidade e taxa de fiscalização (AFT) ao Conselho Regional de Química – CRQ XIII Região/SC, referente ao exercício de 2026, para manutenção do registro obrigatório do Município de São João do Oeste/SC, conforme legislação profissional vigente.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026Descrição: Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI). Finalidade: Manutenção das atividades do CONSECTI, que atua na coordenação, articulação e fortalecimento de políticas públicas estratégicas de Ciência, Tecnologia e Inovação em benefício dos entes associados.Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Dispensa17/06/2026encerradoMATERIAL PARA MANUTENÇÃOFUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento da anuidade, por inexigibilidade de licitação, à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da associação da UNESPAR.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 22 mil
Dispensa01/07/2026MATERIAL PARA MANUTENÇÃOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 285