Inexigibilidade29/05/2026
Quitação de débitos junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em relação a Direitos Autorais.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 8 mil
85 resultados para "ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS"
Inexigibilidade19/01/2026
PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PARA O ECAD REFERENTE AO CARNAVAL BATATAIS FOLIA 2026
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo · Batatais/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade01/06/2026
PAGAMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS CONFORME LEI 9.610 98 PARA A REALIZACAO DA 21 EDUCAIPIRA DE 2026 QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 12 13 e 14 DE JUNHO.
PREFEITURA · Leme/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Referente ao pagamento de direitos autorais através do ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição) referentes ao exercício de 2026, relativos aos eventos realizados pela Fundação da Cultura de Corumbá, conforme o calendário oficial de eventos para o ano de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.74, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021.
FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 272 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Pagamento de taxa para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, correspondente aos direitos autorais dos artistas contratados quando da realização da 26ª Festa do Colono e 18ª Arrancada Catarinense de Tratores.
Prefeitura Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 49 mil
Dispensa07/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação do ECAD Escritório Central de Arrecadação e Distribuição para pagamento de direitos autorais, referente a veiculação pública musical realizada pela Web Plug Rádio USCS
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 9 mil
Dispensa29/05/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidade11/03/2026
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), REFERENTE AO SHOW DO ARTISTA ALMIR SATER, REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
GESTÃO DE CULTURA · Videira/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade01/04/2026
PAGAMENTO DE TAXA AO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), VISANDO RECOLHIMENTO REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS E SONORIZAÇÃO, DA PROGRAMAÇÃO DA 7ª FESTA DO PEÃO DE BOAIDEIRO DE CASTRO, DE 18 A 21 DE MARÇO DE 2026.
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 223 mil
Dispensa20/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização da 29ª Festa da Tainha, promovida pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 58 mil
Dispensa10/06/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Inexigibilidade08/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “4º RINCAO MOTOR SHOW 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 80
Dispensa28/04/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade30/03/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para pagamento da Taxa de Direitos Autorais em virtude da execução pública de obras musicais protegidas por direitos autorais durante a realização do evento “CARNARINCÃO 2026”, promovido pelo Município de Balneário Rincão/SC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 19 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO LEGAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 260
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas no dia 13 de maio no evento aniversário da cidade de Jardim - MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 13,14,15 e 16 de fevereiro no Evento Carnaval (Jardim Folia 2026), na cidade de Jardim-MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 31 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para fins de regularização e pagamento de direitos autorais, que serão executadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2026 no Evento Festival de Verão, na cidade de Jardim-MS.
MUNICIPIO DE JARDIM · Jardim/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026
contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, com a finalidade de realizar o pagamento de direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais durante o evento Canedo Fest Show 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO · Senador Canedo/GOR$ 131 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Contratação de ECAD para pagamento de Direitos Autoriais.
Câmara Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 25 mil