Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria, Elaboração de Projetos e Estudos na Área de Engenharia de Tráfego, conforme Solicitação da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários e em conformidade com as Especificações do Termo de Referência do EditalPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade10/03/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E QUE DETENHAM, CUMULATIVAMENTE, A QUALIFICAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO FORMAL COMO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, PARA ELABORAÇÃO, ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTOS DE PROJETOS ELÉTRICOS E DE EDIFICAÇÕES, DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO OU ATRAVÉS DE CONVÉNIOS FIRMADOS ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E GOVERNO FEDERALPREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 59 mil
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade04/02/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil: I. Elaboração de Livro Diário; II. Elaboração de Livro Razão; III. Balancetes Mensais e seus anexos exigidos pela Lei 4.320/64; IV. Emissão de Relatórios Gerenciais em conformidade com a Lei 4.320/64; V. Relatório Resumido da Execução Orçamentária exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VI. Relatório de Gestão Fiscal exigidos pela Lei 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; VII. Relação de inscrição da Dívida Ativa; VIII. Relação da Dívida Fundada Interna; IX. Relação da Dívida Flutuante; X. Assessoramento no inventário de Bens Móveis e Imóveis e Demonstração de Operações de Créditos; XI. Assessoria na elaboração de processos de prestação de contas aos Tribunais; XII. Aplicabilidade do Planejamento Contábil; XIII. Emissão de Pareceres, Consultas e Orientações Contábeis; XIV. Assessoria e Consultoria na relação entre órgão/Legislativo e órgão/Tribunais de Contas; XV. Defesas Técnicas e acompanhamento dos processos de prestação de contas no Tribunal de Contas dos Municípios até sua decisão final.CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA · Sapucaia/PAR$ 350 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade02/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEONARA PIRAN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E LAZER, COMPREENDENDO: ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, REVÌSÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ESCOLARES: PROJETOS POLÍTICOS-PEDAGÓGIGOS (PPP), REGIMES ESCOLARES (RE) E PLANOS DE ESTUDOS (PE) ; ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERMANENTE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RÁDIO E TV UMBU LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) COMERCIAIS BREAKS, DE 15 (QUINZE) SEGUNDOS CADA, NA RBS TV, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE INSERÇÕES EM PROGRAMAS JORNAL DO ALMOÇO, RBS NOTÍCIAS SÁBADO E, GALPÃO CRIOULO 1, BAITA SÁBADO E RBS NOTÍCIAS. A DIVULGAÇÃO DAR-SE À ENTRE OS DIAS 01 A 20 DE ABRIL DE 2026Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 21 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG. A assessoria engloba serviços jurídicos e advocatícios em especial assessoria e consultoria jurídica junto à Câmara Municipal, à mesa Executiva, às Comissões Permanentes e Especiais, emissão de pareceres jurídicos orais ou escritos sobre assuntos de interesse da Câmara, assessoramento na elaboração de projetos de Leis, resoluções, emendas e demais proposições, assessoramento e acompanhamento do processo legislativo. Elaboração de pareceres e despachos administrativos e jurídicos e, ainda, aconselhamento verbal, pessoalmente ou por meios de comunicação à distância, aos administradores, Edis e ou funcionários da Câmara. Com período mínimo de permanência exclusiva de 8 (oito) horas semanais na sede da Câmara Municipal de Divisa Nova/MG.SECRETARIA DA CÂMARA · Divisa Nova/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa para serviços especializados de assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, compreendendo a Assessoria Contábil Aplicada ao Setor Público, Assessoria e consultoria na área da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Assessoria a Contabilidade Geral na elaboração da prestação de contas Anual, Análise das Demonstrações Contábeis, Orientação na elaboração do PPA, Orientação na elaboração da LDO, Orientação na elaboração da LOA, Orientação ao Contador Geral na execução do orçamento, Orientação na escrituração da Tesouraria, Assessoria na elaboração de demonstrativos contábeis para audiências públicas, Manifestação formal em processos de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas.Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil
Dispensa15/04/2026encerradoPrestação de serviços de acompanhamento, treinamento e capacitação de servidores a fim de elaboração de projetos voltados a política nacional - Lei Aldir Blanc - PNAB, contemplando todas as etapas necessárias para tal ação, serviços de mobilização, formação para os artistas e fazedores de cultura na elaboração dos projetos culturais, assessoramento na elaboração de edital de fomento, serviços de recebimento das prestações de contas dos beneficiários, preenchimento do BB gestão ágil e relatório final da plataforma Transferegov, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Cairu-BAPrefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 11 mil
Inexigibilidade20/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada para elaboração de minuta de anteprojeto de Resolução que institua o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal e para assessoramento na elaboração e implementação do regulamento interno da Lei nº 14.133/21MSC-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIACONTÁBIL, ESPECIFICAMENTE NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO, PATRIMONIAL E OPERACIONAL; ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DEPRESTAÇÃO DE CONTAS; ELABORAÇÃO DERELATÓRIOS GERENCIAS, BALANCETES E BALANÇOGERAL; ASSESSORIA E CONSULTORIA NA RELAÇÃOENTRE O PODERLEGISLATIVO/EXECUTIVO/TRIBUNAL DE CONTAS;SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESG.DE BARREIRINHA · Barreirinha/AMR$ 38 mil
Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 120 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO NA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2015-2025) E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (2026-2036). CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ASPS · Campo Novo/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil