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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de água destinada ao sistema de abastecimento municipal, compreendendo acompanhamento técnico, monitoramento da qualidade da água, operação do sistema de tratamento, controle dos dosadores químicos e demais atividades necessárias para garantir a potabilidade da água distribuída à população, em atendimento à legislação vigente.

Município de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 113 mil
Inexigibilidade17/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS/JURIDICOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A CONFORMIDADE DOS PROCESSOS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA EDILIDADE EM RELAÇÃO ÀS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEGISLAÇÃO, BEM COMO ASSESSORAMENTO AO TRATAMENTO DE DADOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ – BAHIA

Câmara Municipal de Itaetê · Itaeté/BAR$ 104 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de água destinada ao sistema de abastecimento municipal, compreendendo acompanhamento técnico, monitoramento da qualidade da água, operação do sistema de tratamento, controle dos dosadores químicos e demais atividades necessárias para garantir a potabilidade da água distribuída à população, em atendimento à legislação vigente.

Departamento de Urbanismo · Nova Itaberaba/SCR$ 113 mil
Dispensa06/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de licenca de uso mensal contemplando a manutencao implantacao migracao e treinamento composta por modulos de gestao transmissao e disponibilizacao de dados e que sera utilizada para o envio publicacao e acompanhamento de informacoes relativas a processos e atos administrativos oficiais e contratacoes publicas em ambiente digital de acesso publico em conformidade com a legislacao vigente para atender as necessidades da Camara Municipal de Mucuri BA

MUCURI · Mucuri/BAR$ 33 mil