Dispensa22/04/2026encerrado
De acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.
COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
258 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"
Inexigibilidade30/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de 44.073.159 SIMONE WELTER BICCA, para contratação de empresa especializada em treinamento de pessoal, voltado a lideranças, no valor de R$ 9.675,00 (nove mil seiscentos e setenta e cinco reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
De acordo com o Termo de Referência e demais anexos deste processo.
COMANDO DO 2.DISTRITO NAVAL/BA · Salvador/BAR$ 14 mil
Credenciamento27/03/2026174 dias
Credenciamento de instituições financeiras que estejam autorizadas, nos termos da legislação em vigor, a atuar como agente arrecadador alternativo de notas fiscais/faturas de água e esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE de Ceará-Mirim/RN.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 800 mil
Credenciamento27/03/2026174 dias
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de instituições financeiras que estejam autorizadas, nos termos da legislação em vigor, a atuar como agente arrecadador alternativo de notas fiscais/faturas de água e esgoto e demais guias emitidas pelo SAAE de Ceará-Mirim/RN.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 800 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Conforme aviso e seus anexos
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade09/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de 53.303.198 SANIERI LAMBERTI AGUIAR DE MATOS, para contratação do show gospel da banda Essência & Louvor na programação da 6ª Expofeira de São Miguel das Missões, a realizar-se no dia 02 de maio, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 32 mil
Inexigibilidade02/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação de VIAÇÃO OURO E PRATA SA, para aquisição de 150 vales saúde para transporte de pacientes até a cidade de Porto Alegre/RS, o valor de cada passagem é de R$ 214,74 (duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 32.211,00 (trinta e dois mil duzentos e onze reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Inexigibilidade02/03/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de MANO LIMA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, para show musical a realizar-se no dia 03 de maio, nas festividades da 6ª Expofeira de São Miguel das Missões, com a duração de 01hora de show, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Inexigibilidade13/02/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de THAINA AZZOLINI - STUDIO SUL PRODUÇÕES E EVENTOS, para show musical da dupla Thaina e Thairine, a realizar-se no dia 29 de abril, nas festividades da 6ª Expofeira de São Miguel das Missões, com a duração de 02 horas e 30minutos, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 0
Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
Inexigibilidade12/02/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133/21, a contratação de DE WALLAU CONSULTORIA A MUNICIPIOS LTDA, para realizar assessoria referente a implantação dos processos contábeis e orçamentários para o RPPS, no valor é de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais), limitado a 16 horas.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 15 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Inexigibilidade13/01/2026
AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de ZILDA DIEL RUPP, para a realização de projeto de paisagismo para a Praça da Erva Mate, no valor de R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Credenciamento08/01/20261189 dias
.1.O presente procedimento tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SIMILARES, SOCIEDADES CORRETORAS, DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS, junto às quais o Fundo de Previdência Municipal de Araucária - FPMA - CNPJ nº 04.102.170/0001-38, poderá vir a alocar seus recursos disponíveis, na forma e termos em Edital. 1.2.Para fins deste Termo de Referência, o termo INSTITUIÇÕES corresponde ao grupo de instituições autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação em vigor para o exercício profissional de administração de recursos financeiros, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que estejam autorizadas pelo Banco Central do Brasil, Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários a atuar no Sistema Financeiro Nacional, com fiel observância às resoluções e demais normas que regulamentam a aplicação de recursos previdenciários no mercado financeiro nacional, devendo estar rigorosamente em dia com as documentações legais pertinentes junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. 1.3 - É requisito prévio para a aplicação de recursos da FPMA que todas as instituições envolvidas na aplicação sejam credenciadas na forma prescrita.
Fundo de Previdência Municipal · Araucária/PRR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado
FORNECIMENTO DE PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W12D, NAS ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, AUTORIZADA PELO PROCESSO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024, RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, no valor estimado de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU · Careaçu/MGR$ 590 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7,3 mi
Dispensa27/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi