Inexigibilidade21/07/2026Assinatura de plataforma digital informações juridicas e acompanhamento Tribunais .PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026Assinatura anual da Plataforma Online de Ensio que oferece treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para atendimento à diretiz da Educação Previdenciária do Pró-Gestão, por um período de 12 meses, conforme especificações deste termo de referência.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA · Além Paraíba/MGR$ 10 mil
Dispensa06/04/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa05/03/2026Assinatura bienal de 01 (uma) licença da plataforma TCPO Web - Bases Órgãos Públicos.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026Assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento JurídicoCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 66 mil
Dispensa31/03/2026encerradoContratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para o fornecimento de acesso, via subscrição (assinatura) anual, a plataformas de bancos de ativos digitais criativos, contemplando acervos de imagens de alta resolução, vetores, ilustrações, vídeos (footage), templates editáveis e fontes, para atender às necessidades da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tendo como referência de padrão de qualidade e funcionalidades as plataformas Freepik e Envato Elements, ou equivalente, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.MJ-DPRF-DEPART.DE POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa30/03/2026Assinatura anual da plataforma Zênite Fácil IA, com 05 (cinco) acessos simultâneos e interações ilimitadas com a ferramenta ZIÁ, através de login e senha de uso exclusivo do TJMG na internet.GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Dispensa16/03/2026Assinatura de periódicos e anuidadesPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de assinatura anual da plataforma de pesquisa jurídica digital Jusbrasil - Plano Pesquisa Jurídica Avançado + Jus IACâmara Municipal de São Bento do Una · São Bento do Una/PER$ 8 mil
Dispensa17/03/2026ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA JURISENSUS 2.0 - SOLUÇÃO COMPLETA PARA O ATENDIMENTO DA DIRETRIZ DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO PRÓ-GESTÃO NÍVEIS III E IVUnidade Única · Extrema/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026Assinatura da plataforma Comunidade Expert EAD, com licenças individuais de acesso, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo acesso aos cursos, conteúdos formativos atualizados, certificação, suporte técnico e pedagógicoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026Contratação de serviço de assinatura anual de plataforma de pesquisa jurídica virtual, com permissão de uso por até 96 (noventa e seis) usuários, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às demandas da Gerência Fiscal (GEFIS), da Gerência Tributária (GETRI), da Gerência de Inteligência Fiscal (GEINF), da Gerência de Arrecadação e Cadastro (GEARC), da Gerência de Atendimento e Relacionamento (GEARE), bem como da Gerência de Assuntos Técnicos (GEATE).SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Vitória/ESR$ 63 mil
Inexigibilidade13/02/2026Assinatura anual de plataforma juridica online que reune jurisprudencias especificas analisadas e comentadas de forma didatica dos informativos do STF e STJ.PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 175
Inexigibilidade17/04/2026Assinatura anual do Jornal NH Digital.Direção-Geral · Novo Hamburgo/RSR$ 239
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura anual da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, destinada a atender às demandas da Procuradoria-Geral do Município de Jataí.GABINETE DO PREFEITO · Jataí/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da EDITORA FÓRUM LTDA., visando à renovação de 01 (uma) assinatura anual da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 203 mil
Dispensa14/01/2026Assinatura anual com 03 (três) acessos ao "Zênite Fácil IA"TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade15/04/2026Assinatura da plataforma on-line Premium Business 4 Linux pelo período de 12 meses.INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de Pagamento de assinatura anual da plataforma de Revista dos Tribunais - RT Online, que disponibiliza o conteúdo doutrinário e jurisprudencial de 40 periódicos online da Editora Revista dos Tribunais LTDA, para compor o acervo digital do Setor de Periódicos da Biblioteca Central da Universidade Federal de Roraima - UFRR.UNIVERSIDADE FEDERAL/RR · Boa Vista/RRR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026Assinatura anual dos jornais digitais Folha de S. Paulo, Estadão e Valor EconômicoJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026encerradoContratação de assinatura anual de plataformas online destinadas à criação e edição de materiais de comunicação visual e vídeos, bem como ao acesso a banco de imagens, vetores e vídeos, contemplando recursos gráficos necessários ao desenvolvimento de projetos de design, marketing e produção de conteúdo.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026Contratação de empresa para disponibilização de 01 (uma) assinatura anual da plataforma de videoconferências ZOOM para acesso simultâneo de 300 (trezentos) participantes.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/03/2026O objeto da presente operação consiste na assinatura anual da “Biblioteca Digital ProView”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital; e na assinatura anual da “Revista dos Tribunais Online – Versão Completa”, com 100 (cem) usuários com acesso simultâneo, via IP, TOKEN ou protocolos de segurança estabelecidos, ao conteúdo do acervo da plataforma digital, com vigência de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I, do Art. 74, da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 151 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação anual da assinatura da plataforma “Zênite Fácil" online, visando o atendimento da Assessoria da Diretoria-Geral.ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0