Dispensa01/04/2026encerrado
MATERIAIS EMENDA IMPOSITIVA VEREADOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Brazabrantes/GOR$ 25 mil
234 resultados para "Atender emenda impositiva, que"
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N° 57 E 09, TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
MUNICIPIO DE SOLEDADE · Soledade/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de 02 inscrições para o Curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC.
Câmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de dois equipamentos de Ar Condicionado para uso dos profissionais da UBS da Santa Terezinha da Secretaria Municipal de Saúde, através de dispensa de licitação emergencial, visando atendimento de Emenda Impositiva de Vereador da Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA O NOVO AEE recursos oriundos das seguintes emendas impositivas: Emenda Impositiva nº 18/2025 – Vereador Luís Henrique Ramos (material de consumo);
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Contratação de curso Profissionalizante (cabeleireiro) para atender a Emenda Impositiva nº 201/2025 - Vereador Robson Peres.
Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS PARA O NOVO AEE recursos oriundos das seguintes emendas impositivas: Emenda Impositiva nº 18/2025 – Vereador Luís Henrique Ramos (material de consumo);
GERAL · Roseira/SPR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
Aquisição de materiais de consumo das categorias de papelaria, copa e cozinha, processamento de dados e limpeza para a Agência de Inteligência e Fomento em atendimento à emenda impositiva n° 612/2025.
EPR-AGENCIA DE INTELIG E FOMENTO DE CASCAVEL · Cascavel/PRR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº008/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS/CRONÔMETROS DIGITAIS DESTINADOS AO PROJETO MENTES BRILHANTES, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 53, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6169/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÔNICA DA SILVA LEMES DE OLIVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE DOIS CAMPEONATOS ENTITULADOS JOGOS DO SUL DE MINAS - JOSUL, EM ATENDIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA DO VEREADOR VINICIUS PINTO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01/2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 03/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 09/2025.
Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA VIABILIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS E APRESENTAÇÕES DE PEQUENO PORTE, DE CARÁTER MÓVEL PARA VIABILIDADE EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE, VISANDO FOMENTO MUSICAL NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA Nº 05/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 2.193 DE 18/11/2025, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE · Ouro Verde/SPR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica07/08/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estrada vicinal, compreendendo o cascalhamento da ladeira de acesso às comunidades de Corte Grande e São Francisco, localizadas na zona rural do Município de Itamaraju/BA, em atendimento à Emenda Impositiva Individual nº 016/2025.
MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 249 mil
Dispensa30/03/2026
O objeto do Contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 220/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa06/08/2026
Aquisição de dois Ascensores Ventrais, equipamento destinado às Operações de Resgate Técnico em Altura realizadas pelo Corpo de Bombeiros, para Atendimento das Emendas Impositivas nº 32 do Vereador Heitor Pereira Sansão e nº 92 do Vereador Taffarel da Silva Galdino.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PORCELANATO, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 008/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
AQUISICAO E INSTALACAO DE BRINQUEDOS INFANTIS E MOBILIARIO URBANO DESTINADOS A IMPLANTACAO DE PARQUE DE RECREACAO INFANTIL JUNTO AO PARQUE DE EVENTOS CENTENARIO RUI ORTIZ PARA ATENDIMENTO DA EMENDA IMPOSITIVA DE N 42 TUDO CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 70 mil
Dispensa03/08/2026
O objeto do contrato e intermediar o repasse de valores referentes a Emenda Impositiva no 212/2026, aprovada na Lei Orcamentaria Anual - LOA 2026.
SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 40 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS E DE GERENCIAMENTO DE CHAMADAS DE SENHAS, COM SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU – GO. EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 114/2025 DO VEREADOR JOSÉ LOPES GONÇALVES.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
Prefeitura Municipal de Iraí · Iraí/RSR$ 86 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado
Aquisição de bens comuns, divididos em dois itens independentes, compreendendo um triturador de biomassa e um kit de mudas frutíferas, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 314/2026, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando apoiar as atividades de pesquisa, extensão e capacitação desenvolvidas pela Fazenda Escola Capão da Onça/UEPG, bem como fomentar projetos de sistemas agroflorestais
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DESTINADA PELA VEREADORA SELYMARE GOMES PARA GASI (GRUPO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ITUMBIARENSE) NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDID
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 70 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdios em repouso e estresse farmacológico, destinado à adequada elucidação diagnostica de paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 07 e à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E DEMAIS BENS PERMANENTES, PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 30/2025 DO VEREADOR NECO; Nº 47/2025 DO VEREADOR VINÍCIOS ARAÚJO; Nº 131/2025 E Nº 134/2025 DA VEREADORA MARISETE DA SAÚDE; Nº 159/2025 DO VEREADOR RONALDINHO RENOCAR; E Nº 172/2025 DO VEREADOR PROFESSOR CLAITON
Secretaria Mun da Educação-mde · Camaquã/RSR$ 28 mil