Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerradoCONCESSÃO DE USOPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Credenciamento14/01/2026encerradoChamada Publica para autorizacao de uso de espacos publicos para a exploracao temporaria de barracas ou tendas fornecida pela permitente a titulo precario na modalidade onerosa destinados a exploracao comercial de comida tipica e bebidas de acordo com o tema CARNA ARCOS PRE CARNAVAL 2026 evento a ser realizado na Praca Floriano Peixoto Arcos MG durante os dias 06 07 e 08 de fevereiro.PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 1
Concorrência - Eletrônica14/08/202634 diasConcessão onerosa de uso de espaço público, do Museu do Festival de Cinema de Gramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 2659 - Subtelhado do Condomínio Boulevard São Pedro, conforme autorização da Lei Municipal n° 3.437/2015.SECRETARIA DO TURISMO · Gramado/RSR$ 8
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Credenciamento14/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AUTORIZAÇÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE BEBIDAS E COMIDAS AO PÚBLICO E COMERCIANTES INSTALADOS NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E MONTAGEM E EXPLORAÇÃO DE AREA DE USO RESERVADO PARA CAMAROTE CONFORME TR E CROQUI, AMBOS DURANTE AS FESTIVIDADES DO EVENTO VALPARAÍSO RODEIO SHOW - 4ª EDIÇÃO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SMCE E NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerradoCessão de uso oneroso de áreas públicas.MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerradoConcessão onerosa de uso da Praça da Bandeira, no Município de Jequié/BA, destinada à implantação, operação, manutenção e retirada de infraestrutura temporária necessária à realização do evento São João de Jequié, abrangendo as edições de 2026, 2027 e 2028, com autorização para exploração econômica do espaço.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · Jequié/BAR$ 100 mil
Leilão - Presencial06/08/2026encerradoConcessão onerosa de Direito Real de Uso, mediante leilão público, de parte ideal de 7.501,00 m² pertencente ao Lote Rural nº 32-G da Gleba nº 17-AM, matrícula nº 33.662, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 2.847/2026 e n° 2.763/2025; com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 500 (quinhentos metros quadrados) e Parte Ideal de 2.000 m² (dois mil metros quadrados), pertencente ao LOTE RURAL nº 46-A (quarenta e seis-A) da GLEBA Nº 18-AM (dezoitoAM), de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste-PR, pertencente a matrícula nº 9.760, do Cartório de Registro de Imóveis de Realeza-PR, situado na Comunidade de Rio da Prata, com previsão de edificação de 01 (um) barracão a ser construído às expensas do Município de até 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade do Município de Santa Izabel do Oeste - PR.Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 558 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerradoServiço de Permissão de UsoUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 94 mil
Inexigibilidade28/07/2026Autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Leilão - Presencial26/02/2026encerradoPermissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros/ES.Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 1 mil
Credenciamento23/06/20263575 diasCredenciamento, a qualquer tempo, para autorização da ocupação de espaço físico do SENADO, a título precário e oneroso, por pessoas físicas ou jurídicas aptas a prestar o serviço semanal de comercialização de produtos orgânicos alimentícios certificados, laticínios, ovo e mel processados de forma artesanal, por meio de concessão de uso, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerradoO objeto classifica-se como permissão de uso onerosa de bem público, com exploração econômica por particular, selecionado mediante procedimento competitivo pelo critério de MAIOR OUTORGA, não se caracterizando como contrato de prestação de serviços nem concessão de serviço público.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 421 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Permissão de uso de cascalheira.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerradoPermissão de uso onerosa de exploração de espaço público do Festival do Jeans de ToritamaPREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA · Toritama/PER$ 234 mil
Concorrência - Presencial01/04/2026encerradoCONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICOMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Dispensa19/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico10/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico14/08/20264 diasPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoPermissão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa e a título precário, destinada à exploração comercial do espaço físico da Lanchonete da Quadra do Distrito de Monsenhor João Alexandre, pertencente ao Município de Cláudio.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoSERVICOS DE PERMISSAO DE USOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Permissão de uso do espaço fisicoGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi