Inexigibilidade18/05/2026CAPACITAÇÃO SERVIDORES TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO SERVIDORES TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS DE "EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS" E "NOVO REGIME JURÍDICO REMCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026Curso reforma tributária para órgãos públicos e sistema S para servidores da PRAD. Capacitação e atualização dos servidores, visando o aprendizado sobre a Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026Capacitação servidoresMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026CAPACITAÇÃO 2 SERVIDORES TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026Aquisição, junto a instituição de ensino especializada, do curso “Execução das Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal – LOA 2026”, para promoção de capacitação e aprimoramento de servidores da Secretaria de Assistência e Inclusão Social. (Gestão)Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 591
Inexigibilidade25/06/2026capacitação de servidoresSecretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente · Fortaleza/CER$ 26 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56ª Turma.SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada na capacitação e treinamento de servidores públicos no curso intensivo “LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANFEREGOV” no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, viabilizando a participação no curso intensivo de gestão das transferências voluntárias federais nas fases: celebração, execução, fiscalização e prestação de contas no Siconv/Plataforma +Brasil/Transferegov.br.SETUR · Belém/PAR$ 9 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO NO “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS”, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO VELHO/RO.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026CAPACITAÇÃO SERVIDORES DTI TCEPRTCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade24/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DE SERGIPE EM BRASÍLIA - SERESE, NO TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES.SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade19/02/2026Inscrição de 10 (dez) servidores públicos no para a participação no curso presencial "EMENDAS PARLAMENTARES – TRANSFEREGOV NA PRÁTICA”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026, na cidade de São Luís/MA, visando à capacitação de servidores para captação de recursos públicos e correta captação e execução na plataforma TRANSFEREGOVSecretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão · Itapecuru Mirim/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESMUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · Santa Rita do Trivelato/MTR$ 13 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO DE SERVIDORESFUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLOGICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 11 mil
Inexigibilidade29/06/2026Inscricoes destinadas a participacao de 03 tres servidores e 01 vereador Presidente da Camara Municipal no curso de capacitacao intitulado 3 Imersao Presencial Emendas Impositivas a ser realizado na modalidade presencial.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso IN COMPANY de capacitacao para os servidores do Executivo Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no treinamento intitulado Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestao Orcamentaria Municipal conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade16/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil