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80 resultados para "CESSÃO - PA JUSTIÇA"

Dispensa28/05/2026

Termo de Cessão de Uso nº 000.006/2026/CV, referente ao imóvel situado na Praça Stélio Machado Loureiro, s/nº, próprio da Prefeitura Municipal de Tanabi e cedido ao TJSP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa06/01/2026

CESSÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. RECIFE, N.º 6250, JIQUIÁ, RECIFE - FÓRUM MINISTRO ARTUR MARINHO NA AV. RECIFE, N.º 6250, JIQUIÁ, RECIFE - FÓRUM MINISTRO ARTUR MARINHO, PARA MANUTENÇÃO DO PA JUSTIÇA FEDERAL RECIFE/PE.

GECOT · Brasília/DFR$ 802 mil

Dispensa24/07/2026

DISPENSA DE LICITACAO (PEQUENA COMPRA) PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE JOAO MARCELO PEREIRA DE ARAUJO, AUTOS N 000498-82.2026.827.2722.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil

Dispensa16/03/2026

Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa14/08/2026

Constitui objeto do presente convênio a cessão do "Caixa Programa do", cuja prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA à CONVENENTE impõe celeridade aos processos de restituição de taxas cartorárias.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 0

Dispensa06/01/2026

PA PM MUNIZ FREIRE, ES - CESSÃO SEM ÔNUS - REGULARIZAÇÃO DE CONTRATO

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa30/03/2026

Termo de Cessão de Uso nº 000.144/2025/CV, referente ao imóvel situado na Rua Nicolau Guirão Perez, nº 75, próprio da Prefeitura Municipal de São Vicente e cedido ao TJSP.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa06/01/2026

PA JUSTIÇA FEDERAL DE PALMAS, TO – CESSÃO ONEROSA, SITO NO EDIFÍCIO-ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS, 201 NORTE, CONJUNTO 01, LOTE 2-A, PALMAS/TO

GECOT · Brasília/DFR$ 405 mil

Dispensa10/08/2026encerrado

FICHA - 487- RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MANUTENÇÃO DO FORRO QUE DESABOU NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA REGIÃO NORTE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa, mediante cessão de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial dos serviços de alimentação na modalidade de máquinas de autoatendimento (vending machines) a serem instaladas nas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 17 mil

Dispensa21/05/2026encerrado

FICHA - 519 - RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE TORNEIRAS PARA O CREAS I E II CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 353

Dispensa13/02/2026

Aquisição de 800 (oitocentas) toneladas de dióxido de carbono equivalente (tCO2eq), por meio de cessão onerosa, visando cumprir com o Plano de Descarbonização do TJAC 2024, bem como em atendimento a Resolução CNJ n° 594/2024, conforme [H14256] DFD [SELGA], nos autos nº 2025-369.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 21 mil

Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREAS OCUPADAS PELO PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM E PAES VINCULADOS (NÃO CONTÍGUOS)

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/08/2026encerrado

FICHA - 451- RECURSO ESTADUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA A CALAMIDADE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS

GERAL · Jacareí/SPR$ 12 mil

Dispensa05/03/2026

Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa13/08/2026encerrado

Aquisição de crédito de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa do TJSE, referente ao ano de 2025, conforme o Termo de Referência, visando atender às necessidades deste Poder.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil

Dispensa06/01/2026

CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA USO USO DO PA TRT 7ª REGIÃO FORTALEZA/CE

GECOT · Brasília/DFR$ 768 mil

Inexigibilidade13/04/2026

Estabelecer parceria entre o CJF e o STJ para cessão do direito de uso do Sistema WS Receita, bem como a transferência dos respectivos códigos-fonte, da documentação técnica e demais artefatos necessários à sua implantação, manutenção e evolução tecnológica.

SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0

Dispensa06/01/2026

CESSÃO SEM ÔNUS DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DOS PAE CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, RS I E II

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade11/08/2026

DESPESA HONORARIO ASSIST TECNICO - PROC ADM 3875-21 - ACAO DE DESAPROPRIACAO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4 mil

Dispensa16/03/2026

Cessão do direito de uso do eproc, sistema de processo judicial eletrônico criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido sistema. Referente ao Acordo de Cooperação nº 15/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Dispensa07/08/2026

ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – MARIANITA VALE GONÇALVES - CPF nº 878.894.554-53. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.

Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 1 mil

Inexigibilidade05/03/2026

O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 37,5 m2 de área construída, localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010- 140, para atendimento de benefícios oferecidos pela ANAJUSTRA aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 0

Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Aquisição de cessão temporária de direitos de uso (subscrição), pelo período de 12 (doze) meses, da suíte de produtividade Microsoft 365 Business Standard, fornecimento de aplicativos de escritório, serviços em nuvem para armazenamento e correio eletrônico corporativo, suporte técnico especializado e atualizações contínuas, com o gerenciamento centralizado e a administração das licenças (tenant).

ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS · Palmas/TOR$ 14 mil