Dispensa06/01/2026CESSÃO SEM ÔNUS PARA REGULARIZAÇÃO E PERMANÊNCIA DO PA E DE 01 PAE SESC / SENAC / RJGECOT · Brasília/DFR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico, em caráter precário e oneroso, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de autoatendimento (vending machines), destinadas à disponibilização de produtos alimentícios e bebidas aos usuários das dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª RegiãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 99 mil
Dispensa15/01/2026CESSÃO DE USO DO ESPAÇO ONDE FUNCIONA O PAB UEM/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DE MARINGÁ/PR DA CAIXA, PARA O PERÍODO DE 12 MESESGECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Locacao cessao onerosa de uso de espaco para realizacao das solenidades oficiais da Camara Municipal de Catas Altas MG durante o exercicio de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 34 mil
Concorrência - Presencial16/03/2026encerradoCONCESSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO A PARTICULAR PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE IMOVEL QUIOSQUECOMERCIAL LOCALIZADO NA PRACA VENANCIO REIS S/N DISTRITO DE CAPITANIA ,NO MUNICIPIO DE MONTALVANIA MG DEACORDO COM DETALHAMENTO NO LAUDO D AVALIACAO DE IMOVEL URBANOPrefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de avaliação de para cessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração comercial de ambiente reservado à lanchonete/cantina na Unidade São Basílio Magno da UNESPAR Campus de União da Vitória.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 550
Credenciamento17/06/2026encerradocessão onerosa temporária de área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizada na Praça José Sarney, podendo ser dividida entre até 4 (quatro) permissionários habilitados, para montagem, operação e desmontagem de camarote privado.PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerradoContratação de cessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de serviços de cantina/restaurante, fornecimento e distribuição de merenda escolar/refeições, com exclusividade, por empresa especializada no ramo, nas dependências dos Osório e Vacaria.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 424 mil
Inexigibilidade22/06/2026CESSÃO DE USO ONEROSA DE UMA ÁREA DE TERRA DESTINADA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO (PEDREIRA CHUPEL) SITUADA NA LOCALIDADE DENOMINADA DE RIO NOVO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC · Major Vieira/SCR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de MarabáCâmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026CESSAO DE AREA DE TERRA PARA UTILIZACAO DE POCO ARTESIANOSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 33 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasConcessão onerosa de uso de espaço públicoMUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerradoCessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 478
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Pregão - Eletrônico02/03/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano- Campus Bom Jesus da Lapa (repetição do Pregão 90000/2026)IF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerradoCessão de uso onerosa de espaço físico de 84 m² localizado no térreo do Anexo I, do Ministério da Educação – MEC, destinado à operação de uma cafeteria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO CENTRO DE EVENTOS JERÔNIMO ANTÔNIO POSSATIPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAJOBI · Itajobi/SPR$ 563 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Dispensa06/01/2026CESSÃO ONEROSA DE ÁREAS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM DIVERSOS ENDEREÇOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU DO RIO GRANDE DO SUL, JFRS, PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS PAS E PAES.GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerradoContratação continuada de empresa visando à cessão de uso onerosa de espaço físico para exploração comercial de serviços de alimentação, na modalidade máquinas de autoatendimento ―VENDING MACHINES.COMANDO BRIGADA INFANTARIA PARAQUEDISTA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa06/01/2026TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS PARA INSTALAÇÃO DO PA OEIRAS DO PARÁ, CUJA ÁREA OCUPADA SERÁ DE 421,50M², IMÓVEL SITUADO NA RUA PREFEITO ARTÊMIO ARAÚJO, S/Nº, BAIRRO MARAPIRA, NA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CEP: 68470-000GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026CESSÃO DE ESPAÇO EXPOSITIVO COM INFRA ESTRUTURA PADRONIZADACONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 3ª-PE · Recife/PER$ 12
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço físico para exploração de cantina do IF Baiano - Campus Bom Jesus da LapaIF BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 232
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil