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235 resultados para "CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS"

Inexigibilidade06/04/2026

mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários

SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI) · Belém/PAR$ 2,1 bi
Credenciamento01/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO 003 2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA INDIRETA DO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, REALIZAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, OFERTA DE ATIVIDADES RECREATIVAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE APOIO E GESTÃO INTEGRAL DO EVENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM · Potim/SPR$ 0
Credenciamento15/04/2026encerrado

CHAMAMENTO PUBLICO tem como objetivo o CREDENCIAMENTO, COM REPASSE FINANCEIRO, DE ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICO DE CRECHES E HOSPEDAGEM PARA ALBERGAGEM DE CANINOS E FELINOS, ENCAMINHADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (PMPA), ATRAVES DO GABINETE DA CAUSA ANIMAL (GCA), ORIUNDOS DOS ABRIGOS TEMPORARIOS E RECOLHIDOS POR MAUS TRATOS QUE PORVENTURA SE FIZEREM NECESSARIOS, de acordo com as especificacoes e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII Termo

Prefeitura de Porto Alegre · Porto Alegre/RSR$ 1,1 mi
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 362 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 241 mil
Credenciamento13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 543 mil
Credenciamento10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RURAIS SOB DEMANDA, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E ESCOLHA DO TIPO DE EQUIPAMENTO PELO BENEFICIÁRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, CONFORME LEIS MUNICIPAIS Nº 978/2017 E Nº 1.250/2025 DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, NOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 181 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO E EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE INSERÇÕES DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) E TELEVISÃO (CANAL ABERTO) COM PORTAIS DIGITAIS, TENDO COMO CONTRAPRESTAÇÃO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE ESPAÇO PÚBLICO.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 550 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, onlinevirtual ou presencial e onlinevirtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios e de seus Fundos Municipais, com o percentual de 5 por cento cinco por cento sobre os valores arrematados nos termos do CHAMAMENTO PÚBLICO 0072025.

PREFEITURA DA CIDADE DE ARMACAO DOS BUZIOS · Armação dos Búzios/RJR$ 0
Credenciamento26/02/2026143 dias

Contratação de instituições financeiras (agências bancárias), por meio de edital de chamamento público, nos termos da Portaria SENATRAN nº 985, de 29 de julho de 2022, visando ao credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento, por meio de guia de arrecadação, dos valores referentes aos boletos de notificações de penalidade por infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 13 mil