Inexigibilidade12/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 523
248 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"
Inexigibilidade03/02/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, com a aquisição de uma Cota Bronze, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "40º Congresso Nacional dos Jornalistas", nos dias 10 a 13 de dezembro de 2025, em Brasília/DF.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 328
Inexigibilidade30/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "1º Congresso Nacional de Enfermagem Regenerativa - ENF-REGEN", que será realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2025, em São Paulo/SP.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 35 mil
Inexigibilidade20/05/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 700
Inexigibilidade30/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XV Encontro Catarinense de Saúde Mental e I Congresso Brasileiro de Arte, Cultura e Saúde Mental", que será realizado no período de 29 a 31 de outubro de 2025 em Florianópolis/SC.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "III Simpósio Internacional de Pesquisa em Enfermagem (SIMPE)", que será realizado no período de 13 a 17 de outubro de 2025, no Edifício Anna Nery - EQS 208/209 - Asa Sul - Brasília/DF.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 74 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do "XV Fórum Nacional dos Mestrados e Doutorados Profissionais em Enfermagem - XV FOPRENF", realizado no período de 15 a 17 de setembro de 2025 - Santa Catarina/SC.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 697
Inexigibilidade09/06/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 550
Inexigibilidade26/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do Evento Técnico Científico "14º Simpósio Internacional de Assistência ao Parto (SIAPARTO)", realizado no período de 16 a 19 de outubro de 2025, na cidade de São Paulo/SP
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 100 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Inexigibilidade19/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do "15º Congresso Brasileiro Nursing, 6º Congresso Internacional de Saúde Coletiva 6º Congresso Internacional de Feridas e 2º Congresso Brasileiro de Enfermagem Estética", que será realizado no período de 27 a 29 de agosto de 2025, em Salvador - BA.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade11/03/2026
CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Concessão de patrocínio, nos termos do inciso I, do art. 5º, da Decisão Cofen nº 054/2019, para a realização do "1º Congresso Brasileiro de Enfermagem em Neurologia e Neurocirurgia | CBraENN", que será realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2025 no Milenium Centro de Convenções - SP..
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN · Brasília/DFR$ 67 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
Inexigibilidade07/01/2026
a Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada para apoiar a Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano do município de Atibaia, no desenvolvimento de estudos com vistas à reestruturação e modelagem econômico-financeira do Sistema de Transporte Público Coletivo, combinada com a assessoria técnica para auditoria, análise, e suporte à gestão do termo de Contrato de Concessão nº 008/18 e da execução contratual decorrentes da Concorrência nº 004/16.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 1,2 mi
Dispensa06/03/2026
Conjugaçao de esforços entre os participes, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça de Alagoas, objetivando a cooperação mútua, visando atender, de forma mais célere, estruturada e progressiva as demandas judiciais vinculadas à COORDENAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES, bem como garantir a concessão de estágio curricular obrigatório para os estudantes de psicologia, para fins de complemento de aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos ofertados pela Segunda Convenente. Parágrafo único. O estágio objeto do presente termo de cooperação não terá concessão de bolsa. Referente ao Acordo de Cooperação 002/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa13/01/2026
PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSA
GECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Dispensa30/06/2026
O objeto do presente Termo de Compromisso consiste na concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas, conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações, sem ônus para o TJSP.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade16/01/2026
CONTRATO E TERMO ADITIVO PARA LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 16 mil
Dispensa11/08/2026
PROCESSO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, BENEFICIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2953, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO
Guaruja-Prev · Guarujá/SPR$ 0
Credenciamento23/07/2026318 dias
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, visando assegurar a concessão de benefício eventual, nos termos da legislação de assistência social, garantindo atendimento digno e adequado às demandas decorrentes de óbitos
SERVICO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS · São José da Varginha/MGR$ 644 mil