Dispensa13/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESASEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 8 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE REPUTAÇÃO ÉTICA INCONTESTÁVEL E COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E INOVAÇÃO, PARA A REVISÃO DAS NORMAS LEGAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL, A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO COM 1.076 HORAS/AULA.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 2,5 mi
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 66 mil
Inexigibilidade18/02/2026Contratação de serviços para complementação ao Plantão Médico já contratado pela Administração Pública, junto a Instituição Hospitalar nos termos do acordo com o Ministério Público, com a TAC - Inquérito Civil n° 06.2014.00006820-1.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tunápolis/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade12/08/20264.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 170 mil
Dispensa13/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quixadá/CER$ 300 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para seleção de candidatos para o provimento de vagas no cargo de Guarda Civil Municipal do Município de Teotônio Vilela (AL)GABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 1
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços educacionais de Pós-Graduação Lato Sensu em Estruturas de Concreto Armado e Protendido, destinada à capacitação e aperfeiçoamento técnico de profissional da área de engenharia civil da Administração Municipal..LICITACOES · Rondon/PRR$ 13 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE PREENCHER VAGAS E FORMAR CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS‑CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E INTEGRA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL À SUA ESTRUTURA, ALÉM DE ESTABELECER AS BASES LEGAIS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, E COM AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.Gabinete do Prefeito · Groaíras/CER$ 125 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Credenciamento31/03/2026encerradoSeleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Três Pontas/MGR$ 14,9 mi
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em favor da idosa T. M. B., em estrito cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5002848-65.2022.8.24.0063/SC da 1ª Vara da Comarca de São Joaquim/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAQUIM · São Joaquim/SCR$ 51 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerradoContratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional de pessoa idosa, com atendimento integral e contínuo, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento às demandas do Inquérito Civil nº 06.2025.00001112-5 do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.Prefeitura Municipal de Figueirão - MS · Figueirão/MSR$ 472 mil
Dispensa04/08/2026contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução integral de Concurso Público, destinado ao provimento de 13 (treze) vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Guarda Civil Municipal do quadro efetivo do Município de Sengés/PR, em estrita observância à Lei Municipal nº 572/2022 e às especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de AdministraçãoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Sengés/PRR$ 102 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERAISFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de assinatura do serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica 23/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13220842) e Nota Técnica 7/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13281675).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher, D.V., assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil