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242 resultados para "CONTRATAÇÃO SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A DEMANDA E FAZER FRENTE ÀS NECESSIDADES DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE EM MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 120 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 40,2 mi

Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 34 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 0

Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 51 mil

Inexigibilidade10/04/2026

Contratação de Serviços Jurídicos Especializados em Assessoria e consultoria técnico-jurídica legislativa, assessoria e consultoria jurídica administrativa ao Presidente da Câmara Municipal de Campos Belos/GO, com atendimento e orientação jurídica aos Vereadores em matérias de natureza administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS · Campos Belos/GOR$ 96 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE DESPACHANTE NÁUTICO, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO PARA ATENDER, ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 45 mil

Dispensa24/02/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 19 mil

Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CRÉDITOS DECORRENTES DE REPASSES INSUFICIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, INCLUINDO VALORES RETROATIVOS NÃO PRESCRITOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Maranguape/CER$ 2,5 mi

Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 22,8 mi

Inexigibilidade30/03/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E/OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO COMPELIR A UNIÃO FEDERAL A EFETUAR O CORRETO REPASSE DA QUOTA PARTE CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), CONSIDERANDO A TOTALIDADE DE INGRESSOS COM ORIGEM NO IMPOSTO DE RENDA (IR) E NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICIPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 6,7 mi

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

Serv. Autônomo Água e Esgoto Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,1 mi

Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 490 mil

Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS , ESPECIALIZADOS PARA ANALISE, LEVANTAMENTO E CONTESTAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS REFERENTES AS CONTAS DE ENERGIA ELETRICA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E PREDIOS PUBLICOS, VISANDO A REDUÇAO DE DESPESAS E RECUPERAÇÃO DE VALORES DO MUNICIPIO DE IBICARAI/BA.

Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 1,7 mi

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.

Secretaria Municipal de Assistência Social · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil

Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO.

CAMARA MUNICIPAL · Córrego do Ouro/GOR$ 96 mil

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de serviços de elaboração de projeto de trabalho social pts no programa minha casa minha vida fnhis sub-50 termo de compromisso - 039674/2025.

Unidade Única · Altamira do Maranhão/MAR$ 70 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica.

Prefeitura · Jardim de Angicos/RNR$ 132 mil

Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnica destinados a subsidiar o processo de elaboração de minutas de Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal e de Projeto de Resolução para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patos/PB, compreendendo estudos técnicos, análises jurídicas, reestruturação normativa e adequação constitucional, em consonância com as disposições introduzidas por todas as Emendas Constitucionais promulgadas após a edição das normas atualmente vigentes

Câmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 60 mil

Inexigibilidade27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CARTORÁRIOS

PREFEITURA MUN DE CAMPO LIMPO DE GOIAS · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 30 mil

Dispensa30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 2,1 mi

Inexigibilidade05/03/2026

contratação de serviços jurídicos especializados voltados ao levantamento, identificação, regularização e consequente valorização do patrimônio imobiliário do Município de São Felipe, abrangendo os bens pertencentes à Administração Direta e Indireta, bem como a prestação de assessoria jurídica em eventuais processos de aquisição, alienação, permuta, doação, desapropriação, legitimação fundiária, concessão de direito real de uso, concessão de uso especial para fins de moradia e demais instrumentos de direito real previstos na legislação pátria

Prefeitura Municipal de São Felipe · São Felipe/BAR$ 30 mil

Inexigibilidade16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTURAL E SINGULAR, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA .

MUNICIPIO DE GUARDA-MOR · Guarda-Mor/MGR$ 90 mil

Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados para atuação nas áreas de Direito Tributário envolvendo consultoria e assessoria jurídica voltada à gestão pública, abrangendo matérias complexas e estratégicas que impactam diretamente o interesse público

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 144 mil

Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados para assessoria e jurídica ao Setor de Licitações e ao Controle Interno do Município de Lagoa de Itaenga – PE.

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA · Lagoa de Itaenga/PER$ 216 mil